MPF quer impedir transposi��o do rio Para�ba do Sul

Rio, 28 - O Minist�rio P�blico Federal est� movendo a��o civil p�blica contra o Estado de S�o Paulo, o governador Geraldo Alckmin, a Uni�o, a Ag�ncia Nacional de �guas (Ana) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), no sentido de impedir que sejam feitas obras de transposi��o do rio Para�ba do Sul para o Sistema Cantareira.

A a��o est� desde segunda-feira na 2� Vara Federal de Campos, no Norte Fluminense, uma das 184 cidades da �rea da bacia do rio, e prev� multa di�ria de R$ 50 mil caso haja descumprimento.

O temor do procurador da Rep�blica em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, � que o governo de S�o Paulo obtenha uma autoriza��o do Ibama e da Ana para as obras "de uma hora para outra", sem que antes sejam realizados "estudos pormenorizados" de impacto ambiental e antes de o assunto ser debatido com os Estados do Rio e de Minas Gerais, que poderiam sofrer de falta d'�gua.

"H� muitas coloca��es de ordem pol�tica, e n�o t�cnica. A gente reconhece que � um momento de crise para S�o Paulo, mas que foi decorrente de uma sucess�o de m�s gest�es e de erros de planejamento. N�o podem impor medidas imediatistas", sustenta o procurador, que prop�e a cria��o de um comit� de crise que re�na representantes dos MPs dos tr�s Estados, al�m de �rg�os ambientais e de representantes da sociedade civil.

Ele acredita que a justi�a d� uma resposta at� sexta-feira, 30; caso seja negativa, j� pensa em recorrer. "N�o se trata de se colocar a favor de um Estado e contra o outro. Nossa preocupa��o � que, com a crise, o governo federal seja for�ado a conceder uma autoriza��o".

O MPF est� alerta desde que o governo paulista come�ou a sinalizar sua inten��o de captar �guas do Para�ba do Sul, em 2008, ainda na gest�o Jos� Serra. Em 2010, foi instaurado inqu�rito civil p�blico para tratar do assunto. O MPF recebeu do governo a explica��o de que o plano seria realizar estudos extensos, tendo como horizonte o long�nquo ano de 2035. No in�cio deste ano, quando o tema voltou � pauta do governo, o MPF se viu surpreendido pela mudan�a no discurso.

O procurador usa como argumento o fato de a bacia do Para�ba do Sul ser a principal fonte de abastecimento da popula��o fluminense. Dos 184 munic�pios que usam essa �gua, 39 s�o paulistas, 57, fluminenses e 88, mineiros.

A a��o se baseia em estudos do Instituto Federal Fluminense (IFF) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), este do governo do Estado do Rio. "� totalmente errado pensar que a regi�o do Baixo Para�ba do Sul tem oferta de �gua suficiente para atender as suas demandas, sejam elas humanas, animais ou ecol�gicas", diz um trecho destacado de um parecer do IFF.

"O erro consiste em acreditar que s�o observadas vaz�es m�dias anuais superiores a 500 m3/s medidas nas cidades de S�o Fid�lis e Campos dos Goytacazes. Os resultados de estudos cient�ficos da UENF e UFF (universidades estadual e federal do Rio) demonstram que o rio tem vaz�es muito mais baixas do que esse valor e por um longo per�odo de tempo durante o ano (...) Em mais de 80% do tempo s�o observados e medidos valores situados abaixo de 200 m3/s, com picos de vaz�es m�nimas de 79 e 118 m3/s em S�o Fid�lis e Campos, respectivamente."