Governo revoga inclus�o de aborto na tabela do SUS

Bras�lia, 29 - Oito dias ap�s incluir o aborto legal na tabela do Sistema �nico de Sa�de (SUS), o governo Dilma Rousseff revogou nesta quinta-feira, 29, a medida. O recuo do ministro da Sa�de, Arthur Chioro, ocorre logo ap�s o in�cio de uma campanha contr�ria � medida, promovida por segmentos conservadores e religiosos, canalizada por deputados de base evang�lica, que v�m pressionando o governo federal em um tema espinhoso para ano eleitoral. O aborto legal � aquele onde o m�dico pode realizar a opera��o em mulheres que engravidaram ap�s serem v�timas de estupro, al�m de casos onde h� risco de morte da m�e e tamb�m quando o feto � anenc�falo.

Antes da portaria editada pelo Minist�rio da Sa�de semana passada, o pagamento do aborto legal era inclu�do no c�lculo de repasses feitos para hospitais habilitados. Com a mudan�a, os estabelecimentos receberiam por procedimento, algo que na avalia��o da Pasta poderia garantir o pagamento dos demais profissionais de sa�de envolvidos, como psic�logos e assistentes sociais.

A revoga��o da portaria foi assinada pelo secret�rio de Aten��o � Sa�de, Fausto Pereira dos Santos, e n�o apresentou justificativa. Ao Estado, a assessoria de imprensa do Minist�rio da Sa�de informou que a medida foi revogada por "quest�es t�cnicas". O minist�rio informou que a regulamenta��o do aborto legal no SUS n�o foi discutida com as comiss�es tripartites, que contam com integrantes das secretarias de sa�de de Estados e munic�pios. O governo tamb�m informou que vai alterar o valor definido inicialmente de pagamento aos hospitais pelo procedimento, de R$ 443,40. Mas n�o h� data para nova portaria com os crit�rios a serem adotados.

As quest�es t�cnicas usadas agora pela pasta como justificativa, no entanto, n�o estavam presentes um dia depois da edi��o da portaria. Numa entrevista concedida ao Estado, o ministro Chioro mostrou estar satisfeito com a altera��o na l�gica de pagamento do aborto legal. Na ocasi�o, ele disse que a mudan�a garantiria um financiamento adequado para procedimento e n�o alteraria o que j� � repassado para os hospitais credenciados.

Com a revoga��o, o pagamento do aborto legal voltar� a ser inclu�do no c�lculo de repasses feitos para hospitais habilitados, dentro do sistema de contratualiza��o - onde o hospital recebe um valor fixo por m�s pelos procedimentos realizados, independentemente do n�mero de opera��es. Na defesa que fez da mudan�a antes de seu recuo, Chioro disse que ela poderia dar maior controle estat�stico e garantir o pagamento de demais profissionais de sa�de envolvidos, como psic�logos e assistentes sociais. Embora a altera��o fosse apenas na forma do pagamento, a medida foi criticada por setores ligados a movimentos religiosos. O Partido Social Crist�o (PSC) anunciou que ingressaria na Justi�a contra a medida, por consider�-la uma "brecha para oficializa��o da interrup��o da vida."

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de base eleitoral evang�lica e l�der do partido na C�mara, informou em seu site que procurou o ministro para que este autorizasse a revoga��o da portaria 415. "O ministro me procurou na quarta para comunicar que estudou a portaria editada por uma secretaria do minist�rio e entendeu que havia falhas. Logo, resolveu revog�-la para melhor estud�-la", disse Cunha. Essa n�o � a primeira vez que setores religiosos t�m seus pedidos atendidos pelo governo. Os cuidados come�aram ainda quando Dilma Rousseff concorria � Presid�ncia: na �poca, ela assumiu um compromisso de n�o realizar nenhuma altera��o nas regras do aborto. Para evitar conflitos, campanhas de aids foram retiradas do ar, gibis destinados a crian�as foram censurados e o kit para distribui��o nas escolas de combate � homofobia foi recolhido.