Projeto imobili�rio cria controv�rsia no Recife

O Cais Jos� Estelita, um dos cart�es postais do Recife, �s margens da Bacia do Pina, no bairro central de S�o Jos�, se tornou alvo de uma guerra jur�dica pela disputa do seu uso. Sob o lema #Ocupe Estelita, o grupo Direitos Urbanos lidera um movimento crescente contr�rio � implanta��o do Projeto Novo Recife. A cargo de um cons�rcio de empreiteiras, o projeto prev� a constru��o, na �rea de 101 mil metros quadrados, de 12 torres de at� 40 andares e estacionamento com cinco mil vagas, protegido por um muro de cinco metros de altura. O investimento � de R$ 800 milh�es.

Integrado pela Moura Dubeux, Queiroz Galv�o, Ara Empreendimentos e GL Empreendimentos, o cons�rcio adquiriu o terreno, que estava abandonado e pertencia ao esp�lio da Rede Ferrovi�ria Federal, em um leil�o realizado em 2008, por R$ 55 milh�es.

O projeto � questionado pelo Minist�rio P�blico Federal, pelo Minist�rio P�blico do Estado de Pernambuco (MPPE) e tamb�m por a��es populares, em v�rios n�veis: da validade do leil�o � aus�ncia de Estudo de Impacto Veicular (EIV), estudo de impacto ambiental e falta de licen�as do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As a��es est�o sendo analisadas em Bras�lia, no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Desde 2012 o projeto vem sendo denunciado pelo Direitos Urbanos, que congrega todas as atividades e mobiliza��es por uma revis�o do Novo Recife. Eles querem a redu��o da altura das torres, uso misto do terreno, espa�os de lazer e atividades culturais e a inclus�o de moradias populares. O cons�rcio j� informou que n�o aceita negociar nem fazer qualquer altera��o. Destaca que o projeto destina 40% da �rea para uso p�blico e traz benef�cios para a cidade, a exemplo de abertura de novas vias e ciclovia, constru��o de uma biblioteca p�blica, �rea de lazer e restaura��o da Par�quia de S�o Jos�. Na noite do �ltimo dia 21, m�quinas come�aram a demoli��o dos antigo galp�es de a��car do cais. O Iphan embargou o servi�o, atrav�s do Minist�rio P�blico Federal, sob a alega��o de danos ao patrim�nio hist�rico e cultural brasileiro. Antes da atua��o judicial, manifestantes ocuparam a �rea, visando a impedir a demoli��o, e se mant�m acampados no local desde ent�o.

Na noite desta quinta-feira, 29, o Tribunal de Justi�a de Pernambuco acatou o pedido de reintegra��o de posse impetrado pelo cons�rcio e determinou sua desocupa��o. Os ativistas prometem resistir. "A reintegra��o � ilegal", assegurou nesta sexta-feira, 30, o promotor do MP-PE, Ricardo Coelho. Ele explica ter havido "supress�o de inst�ncia", o que significa que a reintegra��o teria de ser determinada por um juiz de primeira inst�ncia - depois de ter em m�os o parecer do MPPE - e n�o por um juiz de segunda inst�ncia, como foi feito. "Isto � elementar", avaliou. O juiz que assinou a liminar, M�rcio Aguiar, previu o "apoio da for�a policial, se necess�rio", para cumprir a decis�o.