S�o Paulo, 31/05/2014, 31 - O vereador Senival Moura (PT) n�o comentou ontem (30) os apontamentos feitos pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) sobre o uso, por parte dele, de �laranjas� para burlar o sistema de cadastro da S�o Paulo Transporte (SPTrans) e operar lota��es na cidade de S�o Paulo. As acusa��es constam em uma a��o civil p�blica revelada ontem pelo Estado.
�Possuo um micro-�nibus, fa�o parte como cooperado da Cooperalfa e todas as quest�es trabalhistas e administrativas devem ser respondidas pela cooperativa�, afirma o vereador, em nota. �Quanto � a��o civil p�blica, trata de registros e direitos trabalhistas que envolvem todas as cooperativas, sobre as quais existe um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPT, e at� onde me consta, as cooperativas est�o cumprindo o acordo estabelecido com o Minist�rio P�blico do Trabalho.�
Moura � irm�o do deputado estadual Luiz Moura (PT), flagrado pela Pol�cia Civil em uma reuni�o com cooperativas de �nibus e integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) ocorrida em mar�o. O deputado diz que n�o sabia que eles eram da fac��o criminosa.
A a��o civil p�blica no MPT apurava a contrata��o ilegal de motoristas por cooperativas de �nibus. Eles trabalhavam sem registro em carteira e n�o tinham direitos trabalhistas. Durante a coleta de depoimentos, entretanto, os promotores ouviram os relatos sobre a fraude e o uso de �laranjas� no transporte p�blico.
As testemunhas contaram que foram contratadas pelo vereador e que foram obrigadas a assinar financiamentos de lota��es, registrados no nome delas. Os ve�culos, na verdade, seriam de Senival Moura, segundo os motoristas.
Depois da a��o, o MPT e a Prefeitura de S�o Paulo firmaram acordo para evitar a pr�tica das contrata��es ilegais nas cooperativas de transporte p�blico. Os relatos colhidos contra o vereador foram repassados aos Minist�rios P�blicos Estadual e Federal. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S.Paulo.