Fumo ser� banido de locais fechados em todo o Pa�s

Bras�lia, 01 - Ser� proibido fumar em ambientes fechados em todo o Brasil - incluindo fum�dromos - a partir de dezembro, segundo informou na manh� de ontem o Minist�rio da Sa�de. A regulamenta��o da Lei Antifumo, que deve ser publicada na segunda-feira e come�ar� a valer em seis meses, pro�be tamb�m qualquer propaganda comercial de cigarros. O objetivo da medida, segundo o governo, � proteger a popula��o do fumo passivo e contribuir para a diminui��o do tabagismo entre os brasileiros.

Com a nova regra, fica proibido o uso de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e outros produtos do g�nero em locais de uso coletivo - p�blico ou privado. Est�o vetados inclusive os narguil�s. A proibi��o inclui hall e corredores de condom�nios, restaurantes e clubes. Segundo o governo, fica vetado o uso em ambientes parcialmente fechados por uma parede, teto e at� mesmo toldo.

"Est� proibido o fumo naquela varanda do restaurante, no toldo da banca de jornal e na cobertura do ponto de �nibus", afirmou o ministro da Sa�de, Arthur Chioro. A lei tamb�m pro�be a exist�ncia dos fum�dromos, que s�o permitidos pelas regras atuais. "Se o ambiente estiver coberto por uma face, como o teto do ponto de �nibus, n�o poder� fumar."

Ficar� liberado fumar em casa e ao ar livre. Apenas em cinco situa��es - e com condi��es de isolamento - ser� permitido fumar em ambiente fechado: em cultos religiosos cujo fumo fa�a parte do ritual; em tabacarias sinalizadas; em est�dios de filmagem quando necess�rio � produ��o da obra; em lugares destinados a pesquisa e desenvolvimento de produtos fum�genos; al�m de institui��es de tratamento de sa�de que tenham pacientes autorizados por m�dico a fumar.

Questionado sobre o motivo que levou o governo a demorar tr�s anos para regulamentar a Lei Antifumo, Chioro respondeu que o processo exigiu muito estudo e negocia��o. "Foi o tempo necess�rio para construir legisla��o adequada e consistente e com coer�ncia suficiente", disse. O ministro negou que haja a inten��o de banir o fumo no Pa�s. "A tend�ncia � de diminui��o e lutaremos sempre para isso." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.