Governo concede aumento � PF para evitar greve na Copa

Bras�lia, 02 - A poucos dias do in�cio da Copa do Mundo, o governo conseguiu um acordo com a Pol�cia Federal para evitar um greve da categoria durante os jogos. O Pal�cio do Planalto acertou um aumento salarial de 15,8% para agentes policiais, escriv�es e papiloscopistas. Ser� repassado 12% agora e 3,8% em janeiro. A corre��o salarial ter� um impacto de R$ 376 milh�es na folha de pagamento da Uni�o at� janeiro, segundo a Federa��o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa mais de dez mil servidores.

Com isso, a categoria que amea�ava fazer greve durante o mundial para pressionar o Planalto a retomar as negocia��es de aumento e reestrutura��o de carreiras, decidiu suspender a amea�a de paralisa��o - o que impactaria principalmente os aeroportos da cidades-sede da Copa. A PF � parte essencial do plano de seguran�a da Copa, cujo planejamento foi elaborado com base em uma cartilha produzida pelas For�as Armadas e a pr�pria PF. "N�o vamos fazer paralisa��o e greve na Copa, tanto por causa do acordo (de aumento) quanto por causa das decis�es do Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justi�a (STF e STJ, respectivamente, que classificaram a greve como ilegal)", afirmou o vice-presidente Fenapef, Luis Ant�nio Boudens.

O STJ chegou a determinar uma multa de R$ 200 mil caso a PF decidisse manter a greve na Copa. A limitar foi concedida pelo tribunal ap�s a��o impetrada pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). Agora, segundo Boudens, o governo se comprometeu a criar um grupo de trabalho para discutir uma reestrutura��o de carreira para os policiais. Este foi o ponto decisivo para um pacto de n�o paralisa��o na Copa. O Planalto se comprometeu a entregar uma proposta � PF em 75 dias a partir da �ltima sexta-feira (30), quando o acordo foi fechado.

Boudens afirma que o acordo foi assinado por causa da reestrutura��o e n�o pelo aumento em si, considerado distante do ideal. "N�s cedemos na aceita��o do �ndice para avan�ar na reestrutura��o", diz, afirmando que desde 2007 o governo "ficou intransigente", fechando o canal de di�logo com os policiais. "Nosso sal�rio est� defasado h� 7 anos e isso significa 40% para ser resgatado", diz.

Aumento legal.

O governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2014 para incluir o aumento da PF. Embora a legisla��o eleitoral pro�ba aumentos salariais em ano eleitoral, o governo conseguiu escapar de ser questionado judicialmente por enquadrar o aumento como parte da negocia��o iniciada em 2012 pela Secretaria de Rela��es de Trabalho no Servi�o P�blico do Minist�rio do Planejamento. "Como implementa��o de carreira iniciada no ano passado, n�o h� problema legal. O que fica proibido � uma revis�o geral maior do que a reposi��o (inflacion�ria)", avalia o ex-ministro do TSE Torquato Jardim.