Plano Diretor de S�o Paulo op�e ambiente e moradia

S�o Paulo, 05 - As discuss�es sobre o novo Plano Diretor de S�o Paulo reacenderam um velho dilema - que ocorre n�o s� na capital paulista, mas em v�rias cidades do mundo - entre a prote��o ao ambiente e a demanda por moradia popular. Em meio �s medidas que visam a regularizar ocupa��es hist�ricas e consolidadas em regi�es de mananciais, como nas margens das Represas Billings e do Guarapiranga, na zona sul, h� press�o para permitir constru��es tamb�m em locais ocupados recentemente, como a chamada Nova Palestina, no Jardim �ngela.

Para especialistas em ambiente e urbanismo - convidados pelo Estado para analisar o tema no Dia Mundial do Meio Ambiente -, o Plano Diretor traz inova��es interessantes em rela��o a remanescentes de vegeta��o e de mananciais, mas pode falhar se permitir brechas.

� a opini�o de Paula Santoro, professora de Planejamento Urbano da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S�o Paulo (FAU-USP) e integrante do Movimento pelo Direito � Cidade.

Ela enumera como vantagem a volta da defini��o de zona rural em S�o Paulo, onde s� poder� ser feita produ��o agroecol�gica. Outra inova��o, para Paula, ser� o pagamento por servi�os ambientais, para estimular a preserva��o de propriedades onde ainda existe floresta, nas zonas sul e norte.

"E o plano reconhece como ZEIs (zonas especiais de interesse social) �reas que foram ocupadas precariamente. Isso autoriza constru��es de modo menos denso do que em outras regi�es centrais, mas ainda traz uma infraestrutura que diminui o impacto", diz a urbanista.

"Mas isso foi pensado para reconhecer �reas j� ocupadas. Sou contra que se acrescente novas �reas. N�o seria nada did�tico mostrar que pessoas parando a cidade podem ter ZEI onde quiserem. A discuss�o do Plano Diretor passa por uma defini��o do que a cidade, como um todo, quer", diz.

Press�o.

Ela se refere � press�o do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) para transformar a Nova Palestina - �rea de 700 mil m2 ocupada por cerca de 10 mil fam�lias - em ZEI. Protestos pararam a cidade para tentar incluir a �rea nessa categoria, o que foi acatado pelo relator do projeto, vereador Nabil Bonduki (PT). Ao contr�rio de outras ocupa��es na Billings e na Guarapiranga, que j� t�m mais de 40 anos, a Nova Palestina foi tomada no come�o do ano.

"O plano diretor tenta dar algum tipo de resposta, mas o problema � que ele mant�m a l�gica do modelo de desenvolvimento, de explora��o dos recursos naturais. � preciso achar formas de consolidar quem j� estava l�, mas �s vezes tamb�m � preciso remover pessoas, s� que ningu�m quer falar nisso", diz Marcelo Cardoso, especialista em mananciais da ONG Vitae Civilis.

Para o vereador Gilberto Natalini (PV), o problema � a falta de pol�tica que ofere�a condi��es de moradias populares. "No desespero, sem casa, as pessoas ocupam �reas que jamais deveriam ser ocupadas", diz. "Mas estamos vivendo uma crise h�drica e est�o ocupando os poucos remanescentes de mananciais e de �reas verdes de S�o Paulo. A Nova Palestina � lindeira � Represa do Guarapiranga, tem ali in�meras nascentes e, al�m disso, havia decreto para que toda aquela regi�o virasse um parque", afirma.

Outro lado.

Bonduki contra-argumenta que n�o se trata de um dilema e afirma que a constru��o de habita��es formais, com oferta de infraestrutura, rede de esgoto e coleta de res�duos, vai aumentar a prote��o. "Certamente haver� uma qualidade maior do que h� hoje com as ocupa��es, que se fazem em condi��es de muita precariedade", afirma. Em rela��o � Nova Palestina, ele afirmou que n�o havia proibi��o que se ocupasse aquela regi�o e lembrou que a Lei de Mananciais estabelece regras de adensamento. "Poder� construir, mas dois ter�os da �rea ter�o de ficar desocupados e ali vamos construir um parque."

L�der do MTST, Guilherme Boulos tamb�m descartou a ideia de conflito. "Quem causa o maior dano ambiental s�o os mesmos que nos for�am a ir para os piores lugares. N�o � quem est� vivendo na beira da represa, mas aqueles que privatizaram todo o espa�o urbano e geraram especula��o imobili�ria", afirma. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.