Senado estudar� leis mais rigorosas contra criminalidade

Bras�lia, 05 - O Senado formar� uma comiss�o para estudar novas leis penais de combate � criminalidade, a pedido de um grupo de secret�rios de Seguran�a P�blica e de Defesa Social dos Estados do Sudeste, que tem perdido a luta contra o aumento nos �ndices de viol�ncia, principalmente com roubos e furtos.

Nesta quarta-feira, 04, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a nova Comiss�o Geral, com base em propostas dos secret�rios Andr� de Albuquerque Garcia (ES), Fernando Grella Vieira (SP), Jos� Mariano Beltrame (RJ) e R�mulo de Carvalho Ferraz (MG).

A comitiva de secret�rios se reuniu com o presidente do Senado, quando eles indicaram 13 projetos. Na pauta est�o sugest�es como tornar crime hediondo homic�dios contra agentes do Estado, menores de 14 anos e maiores de 60 anos e para o roubo qualificado com les�o corporal da v�tima. Outra lei aumentaria o tempo m�ximo de perman�ncia de menores infratores que cometessem crimes hediondos, passando o m�ximo de tr�s para oito anos. Os secret�rios pedem acelera��o dos processos criminais e endurecimento de penas, nos crimes de recepta��o e furto com explosivos, ou mesmo o tempo m�ximo de perman�ncia no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

"As pol�cias est�o enxugando gelo, porque, apesar de prenderem mais em todos os Estados, n�o est�o conseguindo conter a alta de roubos", afirmou Grella Vieira, sobre a necessidade de mudan�as na legisla��o brasileira para aumentar a efici�ncia do combate a crimes. De acordo com a Secretaria de Seguran�a P�blica do Estado de S�o Paulo, "o pacote foi elaborado em decorr�ncia do crescimento dos crimes contra o patrim�nio no Pa�s, principalmente os roubos".

Tanto o Estado quanto a cidade de S�o Paulo tiveram em abril o 11.� m�s de aumento consecutivo dos �ndices de roubos. O n�mero de roubos (exceto ve�culos) aumentou 29,7% no Estado entre abril de 2013 e deste ano, de 21.368 para 27.711.