MP fala em 'higieniza��o' da popula��o de rua do Rio

Rio, 10 - O Minist�rio P�blico do Rio (MPRJ) constatou a amplia��o de um processo de "higieniza��o" pelo recolhimento compuls�rio de moradores de rua com a aproxima��o da Copa do Mundo. Apesar de decis�o judicial que impediu novos acolhimentos no Abrigo Municipal Rio Acolhedor, no bairro de Paci�ncia, na zona oeste do Rio, entre 20 de maio e 2 de junho, 669 pessoas deram entrada no local. Deste total, 176 deixaram o abrigo imediatamente. A maioria � recolhida no Centro, Lapa, Copacabana e Maracan�, bairros que receber�o grande fluxo de turistas durante o Mundial.

Apesar de ter capacidade para 150 pessoas, o Abrigo de Paci�ncia, como o espa�o � conhecido, possui 463 acolhidos. Em fevereiro, quando houve decis�o judicial que impedia novos recolhimentos na unidade, havia 440 pessoas. Na �ltima quinta-feira, 6, um grupo de promotores e especialistas do Grupo de Apoio T�cnico Especializado do MPRJ flagrou a chegada de cinco vans com um total de 26 moradores de rua que relataram o uso da for�a pelos funcion�rios municipais. Al�m do d�ficit de vagas, tamb�m faltam cerca de 100 profissionais t�cnicos para atender aos internos.

Em Paci�ncia, os internos compartilham l�minas de barbear, o que facilita a transmiss�o de doen�as e at� mesmo do v�rus HIV. Pacientes diagnosticados com tuberculose t�m o tratamento constantemente interrompido pela falta de medicamentos e convivem com outros internos em �reas pouco arejadas. Os internos tamb�m relataram a presen�a de traficantes de drogas dentro da unidade. Al�m disso, banheiros e cozinhas est�o em condi��es insalubres, inclusive com vetores, e alimentos sem identifica��o da data de validade. Durante a vistoria, a equipe do MPRJ tamb�m constatou que h� abrigados no local h� mais de dois anos, quando o tempo m�ximo de perman�ncia � de seis meses.

A prefeitura do Rio tamb�m descumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em maio de 2012 que, entre outras medidas, previa a substitui��o de todos os colch�es da unidade que estavam infestados de percevejos. A equipe do MPRJ encontrou 300 colch�es novos dentro de um posto de sa�de desativado que fica no mesmo terreno do abrigo e atualmente funciona como dep�sito.

Os colch�es velhos continuam em uso, portanto, "n�o sabemos se os novos foram adquiridos em cumprimento da decis�o judicial ou para acolher mais pessoas", avaliou a promotora Patr�cia Vilela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a da Cidadania durante semin�rio sobre a viola��o dos direitos da popula��o de rua nas cidades sede da Copa do Mundo, realizado na sede do MPRJ, nesta ter�a-feira, 10.

"As defici�ncias s�o t�o grandes que ali (o abrigo de Paci�ncia) se tornou um dep�sito de gente. O munic�pio n�o oferece uma pol�tica fortalecida de trabalho para que essas pessoas saiam da rua".

Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) negou a higieniza��o e afirmou que os acolhimentos s�o volunt�rios. No entanto, n�o comentou as den�ncias de superlota��o e demais irregularidades enumeradas pelo MPRJ como insalubridade e d�ficit de funcion�rios.