Anvisa inicia consulta p�blica sobre rotulagem de alimentos

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) inicia nesta segunda-feira (16) consulta p�blica para definir mudan�as nos r�tulos de alimentos que cont�m ingredientes capazes de provocar alergia.

A proposta de nova norma para a rotulagem de alerg�nicos est� dispon�vel no portal da Anvisa e as sugest�es dever�o ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formul�rio espec�fico. O prazo para recebimento de coment�rios e sugest�es ser� 60 dias.

Entre as chamadas subst�ncias alerg�nicas a serem listadas nas embalagens dos produtos est�o: cereais com gl�ten, crust�ceos, ovo, peixe e amendoim; o leite, a soja, castanhas em geral, nozes e os sulfitos (presentes no vinho). Alimentos que contenham tra�os ou derivados desses ingredientes tamb�m dever�o mostrar o aviso em seus r�tulos. Ap�s a decis�o final da ag�ncia, as ind�strias ter�o prazo de 12 meses para adequa��o �s novas regras.

Para a administradora de empresas Priscilla Tavares, uma das coordenadoras da campanha “P�e no r�tulo”, a consulta p�blica � um grande avan�o pois mostra que o Poder P�blico inseriu o tema na agenda pol�tica.

“� muito importante que o �rg�o regulador esteja se preocupando com esse assunto e fiscalize o cumprimento da norma. A informa��o clara no r�tulo vai melhorar muito a seguran�a alimentar e a vida de muitas fam�lias. Essa nova regra tamb�m permitir� que as fam�lias tenham onde reclamar caso [a norma] n�o seja adequadamente cumprida”, disse.

A campanha "P�e no r�tulo" foi criada no Facebook em fevereiro. A ideia surgiu a partir da troca de informa��es online de mais de 700 m�es cujos filhos t�m alergia alimentar. O objetivo � conscientizar a sociedade sobre os riscos que a falta de informa��es nos r�tulos podem trazer para as pessoas que t�m alergia. Dependendo do grau de sensibilidade, o al�rgico pode ter choque anafil�tico, fechamento da glote, al�m de outras rea��es graves que podem levar � morte. Em quatro meses de campanha, o #poenorotulo j� tem 61 mil curtidas.

No Brasil, 8% das crian�as t�m alergia alimentar, segundo estimativa da Associa��o Brasileira de Alergia e Imunopatologia. O filho de Priscilla, Jo�o Pedro, de 3 anos, � uma dessas crian�as. Jo�o tem alergia a leite, a soja e a todas as leguminosas (gr�o-de-bico, ervilha, lentilha e feij�es). Ao ingerir esses alimentos, ele tem rea��es gastrointestinais, como diarreia e refluxo.

“� uma batalha di�ria. As fam�lias ficam privadas de comer muitos alimentos porque n�o h� informa��es confi�veis nos produtos. E os servi�os de atendimento ao consumidor (SACs) da ind�stria aliment�cia n�o est�o preparados para dar informa��es corretas”, disse.

A Anvisa reconhece que a atual rotulagem de produtos muitas vezes n�o traz a informa��o clara de quais subst�ncias alerg�nicas est�o contidas no alimento, j� que muitos r�tulos cont�m termos que n�o s�o conhecidos pela popula��o. Palavras como case�na e albumina, embora corretas do ponto de vista t�cnico, n�o informam claramente ao consumidor que esses ingredientes s�o derivados do leite e do ovo, respectivamente.

Nos Estados Unidos, as ind�strias s�o obrigadas a prestar esse tipo de informa��o desde 2006, na Uni�o Europeia, Austr�lia e Nova Zel�ndia, desde 2003, e no Canad�, desde 2011.