Plano Diretor beneficia ocupa��es do MTST em SP

S�o Paulo, 16 - O novo Plano Diretor de S�o Paulo pode contemplar moradores de mais quatro ocupa��es organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), al�m da Copa do Povo, em Itaquera, zona leste. O texto que ser� debatido nesta semana na C�mara Municipal inclui os acampamentos erguidos na zona sul da capital. S�o eles: Faixa de Gaza, em Parais�polis; Nova Palestina, em M�Boi Mirim; Dona Deda, no Parque Ip�; e Capad�cia, no Jardim Ing�. Chega-se a um total de 13 mil fam�lias envolvidas.

Em todos os casos, o movimento reivindica uma altera��o no zoneamento das regi�es invadidas. Para serem enquadrados em projetos de habita��o, os terrenos precisam ser considerados como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). A garantia dessa classifica��o � dada pelo Plano Diretor, em constru��o pelos vereadores.

O texto aprovado em primeira discuss�o j� contempla a exig�ncia dos sem-teto em quatro das cinco �reas ocupadas. Apenas a Copa do Povo ainda demanda uma mudan�a na proposta antes de ela seguir para o plen�rio. E � justamente isso que tem atrasado a vota��o.

Nos demais acampamentos, o MTST tem assegurado o compromisso da gest�o Fernando Haddad (PT). As altera��es j� receberam o aval dos parlamentares durante a primeira vota��o - para virar lei, por�m, o Plano deve ser novamente votado. Mas alguns pedidos ainda s�o negociados com representantes da Prefeitura e da C�mara.

Quest�o ambiental

Um dos impasses refere-se � Nova Palestina, em �rea de preserva��o ambiental. A entidade pede uma parcela maior do terreno para moradia popular. Hoje, 30% est�o reservados. O restante deve virar parque, como estabelece decreto municipal.

O acordo rende cr�ticas severas de ambientalistas e vereadores ligados � �rea. � o caso do vereador Gilberto Natalini (PV), que preparou um texto substitutivo para segunda vota��o no qual bairros degradados da regi�o central � que deveriam receber interven��es urban�sticas necess�rias para a constru��o de habita��es populares. Na lista estariam Br�s, Glic�rio, Luz e Pari.

Relator do projeto, Nabil Bonduki (PT) diz que, aos poucos, est� havendo uma maior compreens�o do tema. "N�o vamos alterar a lei de mananciais. Qualquer constru��o que for feita l� ter� de respeitar a legisla��o ambiental", assegura.

Depois de obter do governo federal o compromisso de financiar 2 mil unidades habitacionais no terreno onde est� a Copa do Povo, o MTST aguarda o Minist�rio das Cidades definir qual deve ser a modalidade de constru��o escolhida. Se a op��o for viabilizar as moradias pelo Minha Casa Minha Vida Entidades, o movimento ter� de buscar uma parceira para assumir o projeto. Como entidade de car�ter social, sem CNPJ, o MTST n�o tem essa habilita��o na esfera federal.

Parceria

Conseguir apoio de outros movimentos de moradia n�o deve se transformar em uma dificuldade. Pelo contr�rio. Na Grande S�o Paulo, o MTST j� tem uma entidade parceira que comanda a produ��o de unidades habitacionais. A Associa��o dos Moradores do Acampamento Esperan�a de um Novo Mil�nio, liderada por um dos coordenadores do MTST, Zezito Silva, � a respons�vel por erguer 896 unidades em Tabo�o da Serra.

As obras dos residenciais Jo�o C�ndido A e B est�o bastante adiantadas. "A primeira etapa est� prevista para ser entregue nas pr�ximas semanas, quando 380 fam�lias dever�o ser atendidas", diz Jussara Basso, que tamb�m coordena o MTST. O restante ser� entregue em maio de 2015.

Os apartamentos s�o destinados a fam�lias da faixa 1, ou seja, com renda de at� 3 sal�rios m�nimos. Segundo o MTST, as unidades ter�o 63 m� e tr�s dormit�rios, em uma das plantas mais confort�veis destinadas � habita��o popular. Apesar da press�o na capital, Santo Andr� e Embu das Artes devem ser as pr�ximas cidades a receber obras "patrocinadas" pelo MTST. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.