Press�o do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) voltou a adiar a vota��o do Plano Diretor, que estava agendada para ontem na C�mara Municipal de S�o Paulo. L�der do grupo, Guilherme Boulos defendeu que n�o se adotasse a fila cadastrada pela Prefeitura para definir as fam�lias que receber�o moradias com a regulariza��o da ocupa��o Copa do Povo, na zona leste. A reivindica��o, � tarde, era de que o projeto indicasse o movimento como benefici�rio.
O impasse alongou a sess�o e, para n�o serem acusados de votar as propostas na “calada da noite”, os vereadores deixaram os trabalhos para segunda-feira, contrariando pedido do prefeito Fernando Haddad (PT). O adiamento esquentou os �nimos na Casa. Durante uma reuni�o de comiss�es para avaliar ambas as propostas, Dalton Silvano (PV) empurrou e xingou Eduardo Tuma (PSDB), que tentava obstruir a sess�o. Os demais vereadores intervieram, enquanto os sem-teto gritavam “teatro” nas galerias, de costas para o plen�rio.
Do lado de fora, a falta de acordo levou � tens�o e � amea�a de novas invas�es. Integrantes do MTST j� alertavam que, caso a vota��o fosse mesmo protelada para segunda-feira, mais um terreno da cidade seria invadido, ainda no fim de semana. �s 19h, essa negocia��o era feita diante da Tropa de Choque, que cercavam o pr�dio da C�mara.
Dentro do plen�rio, a pol�mica envolvia um dos artigos do projeto de lei apresentado como solu��o pelo vereador Jos� Police Neto (PSD). Nele, constava que o futuro empreendimento social deveria atender, primeiramente, quem estava na fila por uma moradia na capital. Segundo a Secretaria Municipal da Habita��o, essa lista re�ne 1 milh�o de pessoas, sendo 130 mil aptas a participar de projetos habitacionais.
Boulos exigia que o texto definisse ou ao menos permitisse que as moradias fossem erguidas por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida Entidades, em que as organiza��es � que escolhem os contemplados. A altera��o solicitada, no entanto, � contestada pelo Minist�rio P�blico, que j� se manifestou sobre a import�ncia de se obedecer � fila municipal.
Acordo
Ap�s sete horas de negocia��o, Police Neto acrescentou um artigo no projeto que, em caso de financiamento estadual ou federal, as moradias ser�o destinadas a uma demanda a ser aprovada pelo Conselho Municipal da Habita��o. “Ele � que vai decidir se as regras est�o sendo cumpridas. Desse modo, n�o existe hip�tese de a fila ser furada”, afirmou.
Mais tarde, depois de firmar acordo para vota��o, Boulos argumentou que sua inten��o nunca foi a de “demarcar” o terreno para o MTST. “S� quer�amos ter a certeza de que n�o seriam as empreiteiras que fariam o projeto em Itaquera”, disse. A indefini��o sobre os crit�rios da lei travou o Plano Diretor por outra exig�ncia de Boulos: que ambas as vota��es sejam conclu�das no mesmo dia - garantia dada a ele pelo presidente da Casa, Jos� Am�rico (PT).
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo