Bras�lia, 02 - A C�mara dos Deputados aprovou no in�cio da noite desta quarta-feira, 2, um projeto de lei que obriga as farm�cias do Pa�s a dispor de ao menos um farmac�utico durante todo o hor�rio de funcionamento do estabelecimento. A proposta precisa ser analisada agora pelo Senado Federal. O texto tamb�m obriga as farm�cias a repor o farmac�utico que tenha se desligado do emprego em at� 30 dias.
"A ideia � ter estabelecimentos como prestadores de servi�o para assist�ncia � sa�de", disse o presidente do Conselho Federal de Farm�cia, Walter da Silva Jorge. De acordo com ele, a legisla��o atual prev� apenas que a presen�a de um "respons�vel t�cnico", o que abre brecha para que algumas farm�cias contratem profissionais de n�vel m�dio. J� o farmac�utico precisa passar por curso superior e ter registro no conselho.
Embora tenha sido aprovada, a medida foi alvo de cr�ticas de parlamentares. O deputado Inoc�ncio Oliveira (PR-PE) argumentou que a proposta beneficia apenas as grandes redes de farm�cias e que os pequenos estabelecimentos n�o ter�o condi��es de contratar farmac�uticos.