Norma do Concea aponta redu��o de testes com animais

Bras�lia, 04 - O primeiro passo para a redu��o do uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil foi dado nesta sexta-feira, 5. O Conselho Nacional de Experimenta��o Animal (Concea), ligado ao Minist�rio de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, publicou no Di�rio Oficial uma resolu��o que abre caminho para o uso no Pa�s de m�todos alternativos, aplicados tanto para reduzir quanto para substituir totalmente o uso de animal nos estudos.

A norma traz regras para valida��o do m�todo alternativo. Pela resolu��o, o reconhecimento ficar� sob responsabilidade do Concea e ser� concedido mediante pedido de institui��es que estejam associadas � Rede Nacional de M�todos Alternativos.

O texto prev� tamb�m a possibilidade de o conselho avaliar certificados que tenham sido emitidos por Centros de Valida��o ou por estudos internacionais publicados. Depois de o m�todo ser reconhecido, institui��es ter�o o prazo m�ximo de cinco anos para passar a empreg�-los, em substitui��o ao uso de cobaias.

A pol�mica em torno do uso de animais em pesquisas cient�ficas, antes restrita a organiza��es defensoras de animais, ganhou nova dimens�o ano passado. Em outubro, ativistas invadiram o Instituto Royal na cidade paulista de S�o Roque e roubaram 178 c�es da ra�a beagle usados em testes. Um m�s depois, o instituto, que realizava testes pr�-cl�nicos para desenvolvimento de medicamentos indicados para tratamento de c�ncer, diabetes, hipertens�o foi fechado.

O coordenador do Conselho, Jos� Mauro Granjeiro, afirma que testes alternativos podem ser usados para an�lise da seguran�a de v�rios produtos, sejam eles agrot�xicos, cosm�ticos ou medicamentos. De acordo com ele, a inten��o � reduzir e substituir ao m�ximo o uso de animais em atividades de pesquisa.

"Embora m�todos alternativos sejam muito promissores, h� algumas �reas em que o uso de animais ainda n�o pode ser substitu�do", afirmou. Ele cita como exemplo pesquisas relacionadas � resposta sist�mica do organismo, como processos al�rgicos, por exemplo. Tamb�m ainda n�o � poss�vel dispensar o uso cobaias em testes para avaliar o potencial carcinog�nico de produtos. "Testes t�m como finalidade garantir a seguran�a do uso entre humanos. A dispensa do uso de cobaias tem de ser feita de forma respons�vel", disse.

Al�m da garantia do teste, � preciso que os laborat�rios encarregados da an�lise obede�am todas as normas de boas pr�ticas de laborat�rios (BPL). Atualmente no Pa�s, conta Granjeiro, apenas 32 laborat�rios t�m o certificado e, desse total, apenas 5 fazem testes toxicol�gicos. "� necess�rio ampliar o parque laboratorial", avaliou.