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Estado de Minas

Justi�a do Rio determina soltura de Sininho e mais quatro ativistas presos na Copa

�s v�speras da final, 17 pessoas foram presas por suspeita de planejar um protesto violento no encerramento do Mundial. Doze j� tinham sido soltas


postado em 18/07/2014 18:37 / atualizado em 18/07/2014 19:13

Sininho e outros ativistas foram detidos com base na suspeita de crime de formação de quadrilha(foto: JOSÉ PEDRO MONTEIRO )
Sininho e outros ativistas foram detidos com base na suspeita de crime de forma��o de quadrilha (foto: JOS� PEDRO MONTEIRO )

Os cinco ativistas que continuam presos no Rio desde s�bado ser�o soltos. A ordem foi dada na tarde desta sexta-feira, 18 pelo desembargador Siro Darlan. "As pris�es n�o foram devidamente fundamentadas", disse Darlan ao Estado. Na ter�a-feira, o desembargador j� havia determinado a soltura dos outros 12 manifestantes detidos na opera��o Firewall, realizada pela Pol�cia Civil do Rio, com base na suspeita de crime de forma��o de quadrilha.

As pris�es foram repudiadas por entidades como OAB-RJ, Anistia Internacional e Justi�a Global. Entre os cinco que continuavam no pres�dio de Bangu at� o in�cio da noite desta sexta-feira est�o a ativista Elisa Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, e a professora Camila Jourdan, coordenadora do Programa de P�s-gradua��o em Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Ao todo, foram expedidos 26 mandados de pris�o tempor�ria pela 27.ª Vara Criminal - nove suspeitos n�o foram localizados pela pol�cia. Na decis�o que determinou as pris�es, o juiz Fl�vio de Oliveira Nicolau baseou-se em tipifica��o criada para combater o crime organizado: "Verifica-se, tamb�m, que h� s�rios ind�cios de que est� sendo planejada a realiza��o de atos de extrema viol�ncia para os pr�ximos dias, a fim de aproveitar a visibilidade decorrente da cobertura da Copa do Mundo de futebol, sendo necess�ria a atua��o policial para impedir a consuma��o desse objetivo e tamb�m para identificar os demais integrantes da associa��o", escreveu o juiz na sexta-feira passada.

A decis�o foi criticada pela Associa��o Ju�zes para a Democracia. De acordo com a entidade, a "cust�dia com base em eventos futuros e incertos denota cerceamento da liberdade antecedente a pr�tica de qualquer il�cito, viola os princ�pios constitucionais de liberdade de express�o e reuni�o e coloca o poder Judici�rio em situa��o de subalternidade e aux�lio � arbitrariedade policial, quando seu papel � o de garantidor de direitos".

A manifesta��o de domingo reuniu cerca de 400 pessoas e foi violentamente reprimida pela Pol�cia Militar. Pelo menos 14 jornalistas que tentavam registrar as agress�es a ativistas foram atacados por PMs. O inqu�rito policial est� sob segredo de Justi�a e seria remetido nesta sexta ao Minist�rio P�blico.

As acusa��es contra os suspeitos n�o foram detalhadas pela Pol�cia Civil. Na manh� desta sexta, a Justi�a Global enviou of�cios ao governo federal solicitando provid�ncias em rela��o �s pris�es de manifestantes ocorridas no dia 12 no Rio. Para a entidade, o inqu�rito "visa t�o s� a desmobiliza��o, deslegitima��o, intimida��o e criminaliza��o de defensores de direitos humanos, representando grave viola��o por parte do Estado do Rio, principalmente ao trat�-los enquanto associa��o criminosa".


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