Em S�o Paulo, 2 de cada 3 hidrantes sumiram ou n�o funcionam

S� 10% dos hidrantes instalados para combate a fogo funcionam de maneira adequada em S�o Paulo e 2 em cada 3 est�o inoperantes ou sumiram, conforme amostragem encomendada pelo Minist�rio P�blico Estadual aos bombeiros. De 948 hidrantes vistoriados - 15% de um universo estimado pela corpora��o em 6.375 -, 95 t�m condi��es plenas de uso, de acordo com o laudo final. O MPE instaurou inqu�rito para averiguar o risco � popula��o em plena seca hist�rica, que amplia o risco de inc�ndios.

Da lista total de equipamentos checados, 394 (42%) nem sequer foram encontrados. Para o promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, a capital est� em situa��o delicada no que diz respeito � qualidade do pronto-atendimento de inc�ndio. "H� um n�mero reduzido de equipamentos em condi��es de uso. O laudo ainda revelou que h� 243 (25,5%) inoperantes e 216 (22,5%) funcionando com avarias", diz.

Segundo o promotor, os hidrantes que n�o foram encontrados "tiveram o acesso bloqueado, tapado, sem que ningu�m percebesse". Marcus Vinicius considera a situa��o preocupante e espera firmar um acordo com a Prefeitura ainda nesta semana para a solu��o do problema. Por enquanto, os bombeiros ter�o de continuar apelando a trens de socorro, nome dado aos caminh�es-pipa que levam �gua at� o local da ocorr�ncia, para poder conter focos de inc�ndio.

Gravidade

Em depoimento prestado na Promotoria no dia 16 de junho, o tenente-coronel Eduardo Holms reconheceu que a gravidade da situa��o obriga as equipes a deixar as bases juntamente com os caminh�es. "Eles j� saem com o 'plano B' em pr�tica. E em uma cidade como S�o Paulo, onde � muito dif�cil circular com carros. Agora, imagine com caminh�es", alerta o promotor.

Apesar de reconhecer o problema, os bombeiros n�o se consideram respons�veis por ele. O mesmo ocorre com a Companhia de Saneamento B�sico do Estado (Sabesp), que j� foi ouvida no inqu�rito. Ao Minist�rio P�blico, a empresa declarou que faz os reparos necess�rios nos equipamentos, mas de maneira "volunt�ria". De acordo com o que afirmou Marcelo Xavier Veiga, superintendente de planejamento e desenvolvimento da Diretoria Metropolitana, o contrato de concess�o firmado com a Prefeitura n�o prev� o servi�o.

Segundo Veiga, a capital tem 7.681 hidrantes - e n�o 6.375, como informou o Corpo de Bombeiros. "A diferen�a nos n�meros j� indica um problema. Os cadastros s�o contradit�rios e revelam que n�o h� checagem peri�dica da situa��o dos equipamentos", diz o promotor.

Acordo

Est� marcada para esta ter�a-feira, 5, uma reuni�o entre representantes do Minist�rio P�blico e da Prefeitura para tratar do assunto. O secret�rio municipal de Governo, Chico Macena, � um dos aguardados. A inten��o do promotor � firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os envolvidos para reestruturar a rede existente.

Ontem, Macena ressaltou que a manuten��o da rede de hidrantes � uma responsabilidade da Sabesp. "� o que vamos dizer ao promotor. A Prefeitura pode ajudar, sim, mas na libera��o de obras a serem executadas pela Sabesp. Se a empresa precisar quebrar a cal�ada para fazer a manuten��o, por exemplo, n�s vamos dar o alvar�", explicou.

De acordo com o secret�rio, o contrato assinado entre a Prefeitura e a Sabesp n�o prev� a manuten��o de hidrantes porque j� existe legisla��o a respeito. "A normativa 34, de 2011, do Corpo de Bombeiros, atribui a responsabilidade sobre o tema � concession�ria", diz Macena. A Sabesp n�o se manifestou sobre o assunto.

A assessoria de imprensa da Sabesp informa, em nota, que a legisla��o estabelece como encargo do Munic�pio os servi�os de manuten��o em geral e a instala��o de v�lvulas de inc�ndio. "A empresa tem feito a manuten��o de hidrantes em ocorr�ncias relacionadas a vazamentos", afirmou a nota.