Grupo Arco-�ris pede em ato vota��o de projeto de lei

O Grupo Arco-�ris, de defesa dos direitos dos gays, "vestiu" nesta ter�a-feira a est�tua de Tiradentes, que fica em frente � Assembleia Legislativa do Rio, com a bandeira do arco-�ris. O ato teve como objetivo pressionar os deputados a colocar em vota��o o projeto de lei que penaliza funcion�rios de estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, que discriminam homossexuais, proibindo sua entrada ou os constrangendo, e tamb�m agentes p�blicos homof�bicos.

A lei 3406/2000, que previa puni��es a "todo estabelecimento comercial, industrial, entidades, representa��es, associa��es, sociedades civis ou de presta��es de servi�os que, por atos de seus propriet�rios ou prepostos, discriminem pessoas em fun��o de sua orienta��o sexual, ou contra elas adotem atos de coa��o e viol�ncia", vigorou por doze anos. Foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justi�a do Rio e revogada em 2012. Segundo os ativistas, de l� para c� aumentou a discrimina��o contra gays.

O TJ considerou que a legisla��o deveria ter partido do Executivo, e n�o do Legislativo. A lei foi de autoria do deputado Carlos Minc, que participou hoje do ato. Ele enfrenta a press�o de deputados religiosos, que trabalham para que o projeto de lei n�o entre em vota��o na Alerj. "Tivemos um retrocesso grande. A lei embasava den�ncias contra estabelecimentos e agentes p�blicos homof�bicos. � um contrassenso que tenhamos a possibilidade de realizar a uni�o civil de casais homossexuais no Pa�s e que esses casais n�o tenham os mesmos direitos de qualquer outro casal quando v�o aos estabelecimentos", afirmou Almir Fran�a, presidente do Grupo Arco-�ris.