A estudante morreu no dia 24 de janeiro de 2012, ap�s cair de uma altura de 25 metros do brinquedo La Tour Eiffel. Gabriela despencou ap�s a trava da cadeira ocupada por ela se abrir. A decis�o da Justi�a ocorreu no pedido de habeas corpus feito pelo advogado de Pereira Filho, o criminalista Alberto Zacharias Toron. Outros dez funcion�rios do parque permanecem como r�us na a��o.
Neste ano, Toron j� havia conseguido excluir do processo Fl�vio da Silva Pereira, gerente de manuten��o do parque, que tamb�m era acusado no caso.
O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) havia denunciado os r�us em maio de 2012, alegando que eles agiram com neglig�ncia na opera��o da torre.
No habeas corpus de ontem, o TJ considerou que n�o havia motivo para que o ex-presidente fosse mantido como r�u. Segundo a maioria dos desembargadores, a den�ncia narra claramente a responsabilidade dos funcion�rios e a falta de cautela deles. "O parque sempre funcionou bem quando as regras eram cumpridas. O ex-presidente n�o pode ser responsabilizado pelo descumprimento delas", afirmou Toron.
De acordo com o advogado, a cadeira estava desativada havia dez anos. "Nove milh�es de visitantes passaram pelo brinquedo sem que houvesse nenhum acidente", afirmou.
O MPE informou que vai aguardar a publica��o do ac�rd�o e analisar recurso ao TJ e, em caso de nova derrota, ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ). O �rg�o afirmou tamb�m que j� havia apresentado recurso contra a decis�o do habeas corpus favor�vel a Fl�vio da Silva Pereira.
O desembargador e relator do processo, Francisco Orlando de Souza, foi o �nico que deu voto contr�rio � decis�o. O advogado Ademar Gomes, que representa a fam�lia de Gabriela, disse que vai "avaliar" como recorrer da decis�o no STJ.