O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abriu consulta p�blica sobre o regulamenta��o de playgrounds. Durante 60 dias, a partir de 22 de julho, o instituto receber� as contribui��es da popula��o e poder� propor a cria��o de um regulamento t�cnico sobre os requisitos de seguran�a para uso desses equipamentos infantis.
� a primeira vez que o Inmetro adota esse procedimento, de apresentar � popula��o o que est� planejando fazer, antes mesmo da decis�o de regulamentar. “Estamos adotando essa nova medida, de colocar em consulta, mirando o que alguns pa�ses da Europa j� fazem, que � obter informa��es da pr�pria sociedade sobre outras quest�es que precisam abordar. A consulta p�blica vai responder isso”, disse o chefe da Divis�o de Articula��o Externa e Projetos Especiais do Inmetro, Gustavo Kuster.
Segundo ele, o instituto come�ou a analisar o assunto ap�s receber uma solicita��o da prefeitura de S�o Paulo, que questionou a seguran�as dos parquinhos da forma como s�o oferecidos no mercado. “Mas, quando fomos analisar o problema, [vimos que] o que causa os acidentes n�o � o produto em si, mas a m� instala��o e a falta de manuten��o e supervis�o do uso. Ent�o, certificar o produto, da forma como o Inmetro faz, iria torn�-lo mais caro e n�o resolver o problema”, explicou Kuster.
Alguns pais ouvidos pela Ag�ncia Brasil em parquinhos relataram problemas como equipamentos quebrados, falta de manuten��o e falta de cuidado dos respons�veis ao levarem as crian�as para brincar. “Os brinquedos s�o enferrujados, alguns quebram e o ferro fica parecendo um espeto, tem algumas partes super perigosas que deveriam ter uma maior manuten��o”, disse a funcion�ria p�blica Simone Silva, m�e do Matheus, de 2 anos.
Para a professora Aurea Ara�jo Bartoli, � importante observar todos os envolvidos na quest�o. “Estamos vivendo uma fase em que tudo tem que ser legislado e s�o tantos direitos e poucos deveres, mas tem uma quest�o da fam�lia, de quem est� cuidando, n�o vou sentar no banco e deixar minha filha solta”, disse ela, m�e da Isabela, de 3 anos.
A proposta do Inmetro � elaborar cartilhas de orienta��o e campanhas educativas, assim como uma recomenda��o t�cnica, aplicada �s prefeituras, que � quem fiscaliza esses equipamentos, sobre como fazer a manuten��o e instala��o, com placas orientativas sobre o uso para os pais. Entretanto, segundo Gustavo Kuster, caso surjam outros pontos relevantes durante a consulta, eles tamb�m ter�o que ser regulamentados.
A Associa��o Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) apoia a medida. Segundo o presidente da entidade, Syn�sio Batista da Costa, quando se produz uma norma, � preciso olhar os detalhes, e quando ela � submetida � consulta, sempre se encontram �timas sugest�es, algumas que nem mesmo os engenheiros tinham pensado. “O que de melhor essa norma tem � a capacidade de estabelecer que os parquinhos precisam aguentar o jeito de brincar do brasileiro, sen�o a brincadeira fica chata”, disse.
O presidente da Abrinq explicou que a associa��o representa os fabricantes de parquinhos para ambientes fechados que precisam de montagem e instala��o. “Os nossos brinquedos e produtos s�o fabricados dentro do conceito de 'uso e abuso mais que o razoavelmente previs�vel'. Ent�o se um pula-pula � para uma crian�a de at� 45 quilos, fazemos para aguentar 90, ainda que brinque errado, estamos garantindo esse uso”, ressaltou Costa.
Para propor a consulta, o Inmetro levou em conta os dados do Datasus, que apontam 45 mortes de crian�as em playgrounds nos �ltimos 15 anos, quando foram registradas 6.218 interna��es hospitalares provocadas principalmente por quedas.
O instituto tamb�m fez uma pesquisa com 212 creches e pr�-escolas, entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, que indicou que 62% das ocorr�ncias est�o relacionadas ao mau uso do equipamento. Entre os acidentes mais graves (12,5%), 48,08% foram ocasionados por queda do brinquedo, 25% por les�es causadas pelo movimento do brinquedo e 11,54% causadas por aprisionamento de partes do corpo.
Na an�lise de impacto, foram avaliados os custos de implementa��o das medidas e os benef�cios que seriam alcan�ados. Para um per�odo de dez anos, foram estimados R$140 mil em custos e benef�cios em torno de R$ 800 mil. Esses benef�cios foram avaliados a partir das estimativas de redu��o de acidentes e interna��es hospitalares, a serem gerados com as medidas.
O portaria do Inmetro foi publicada no dia 22 de julho no Di�rio Oficial de Uni�o e tamb�m est� dispon�vel no site do instituto, com a nota t�cnica.
Os relatos, cr�ticas e sugest�es devem ser enviadas pelo e-mail [email protected] ou pelos Correios, no endere�o do Inmetro: Rua Estrela 67, segundo andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro - A/C da Diretoria de Avalia��o da Conformidade (Dconf).