Seguradora da TAM culpa Airbus por acidente e quer de volta valor indenizat�rio

A Ita� Seguros, empresa seguradora da companhia a�rea TAM, quer ser ressarcida pelo pagamento de indeniza��es a v�timas do acidente com o voo JJ3307, que matou 199 pessoas em 2007 em S�o Paulo. Na vis�o da seguradora, a Airbus, fabricante do modelo A320, foi a "respons�vel exclusiva" pela trag�dia por supostas falhas no projeto da aeronave. Valores pagos a parentes das v�timas superam meio bilh�o de reais.

Para averiguar a responsabilidade da Airbus no caso, a 36ª Vara C�vel de S�o Paulo deferiu em mar�o pedido para realiza��o de per�cia t�cnica de engenharia e 106 pontos de questionamento da seguradora deveriam ser respondidos em laudo. H� duas semanas, no entanto, a 16ª C�mara de Direito Privado atendeu pedido da multinacional de avia��o e suspendeu temporariamente o processo em 1º inst�ncia.

Com a per�cia, a Ita� planejava embasar seu pedido de ressarcimento financeiro das quantias pagas em indeniza��o a parentes das v�timas do acidente. O valor total pago e atualizado supera os R$ 537 milh�es, em estimativa da seguradora. O posicionamento da Ita� Seguros em apontar responsabilidade para Airbus difere do entendimento do Minist�rio P�blico Federal sobre o caso, respons�vel pela acusa��o em um processo que corre na esfera criminal ainda sem desfecho.

Em abril, o procurador Rodrigo de Grandis pediu que se condene uma ex-diretora da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) e um ex-diretor da TAM a uma pena de 24 anos de pris�o. Para o procurador, os dois assumiram risco de expor a perigo aeronaves que operavam em Congonhas.

Na esfera c�vel, A Ita� enxerga "responsabilidade exclusiva da Airbus" no acidente, raz�o pela qual requer "a condena��o ao ressarcimento de todos os valores despendidos, e que vierem a ser despendidos" com o pagamento de indeniza��es. Em mar�o deste ano, a seguradora entrou com pedido de per�cia t�cnica e solicitou informa��es de 107 pontos supostamente controversos, como funcionamento de softwares, alertas e procedimentos t�cnicos da aeronave.

A Justi�a negou um dos 107 pontos e pediu a reformula��o de outros seis antes da realiza��o da per�cia. Em decis�o, o ju�zo da Vara se posicionou pela necessidade da per�cia para "que se decida a respeito da tese do autor, concluindo a per�cia se houve ou n�o falha de projeto da aeronave e, em caso positivo, se esta falha foi a principal causa determinante do acidente".

Em 18 de agosto, o engenheiro Robert Williams Scavone Kairalla foi designado como perito e deveria indicar assistentes para elabora��o conjunta de laudo pericial ainda sem prazo para t�rmino. O desembargador Sim�es de Vergueiro, da 16ª C�mara de Direito Privado do TJ de S�o Paulo, atendeu a pedido da Airbus e suspendeu o processo em 1ª inst�ncia at� an�lise pelos desembargadores de questionamentos da Airbus.

Resposta

Em defesa �s acusa��es do processo, a Airbus apontou o que acredita ser os culpados pelo maior acidente a�reo brasileiro: os dois pilotos; a empresa TAM, que supostamente n�o quis instalar o software para aumentar avisos em caso de assimetria dos manetes; e problemas no Aeroporto de Congonhas.

O acidente ocorreu em 17 de julho de 2007, quando o Airbus A320 operado pela TAM n�o conseguiu realizar pouso com sucesso no aeroporto de Congonhas. Com o tempo chuvoso, a aeronave que vinha de Porto Alegre n�o conseguiu frear, ultrapassou os limites da pista e explodiu ao colidir com um pr�dio nas proximidades do aeroporto. O acidente matou todas as 199 pessoas entre passageiros, comiss�rios e pilotos.

A reportagem n�o conseguiu manter contato com a Ita� Seguros para comentar o andamento do caso.