As conclus�es s�o do Grupo de Trabalho sobre Deten��o Arbitr�ria que analisou a situa��o no Pa�s. "O Grupo de Trabalho (da ONU) reconhece que as autoridades brasileiras est�o confrontando uma cultura autorit�ria, o legado do colonialismo e dos 21 anos de ditadura militar". O grupo ainda denunciou o excesso de pessoas mantidas em pris�es, sem que sequer tenham sido julgadas.
No informe, a ONU apontou que quase metade da popula��o carcer�ria no Pa�s n�o foi julgada e que as pris�es contam com quase 200 mil detentos a mais do que sua capacidade. "O Brasil tem uma das maiores popula��es carcer�rias do mundo e mais de 217 mil pessoas ainda aguardam julgamento", alertou na plen�ria da ONU o perito Mads Andenas, chefe do grupo da ONU.
O governo brasileiro contra-atacou imediatamente, argumentou que a entidade fez "generaliza��es inapropriadas" e que as fontes das informa��es n�o foram reveladas pelos peritos da ONU em seu informe. Bras�lia rejeitou a avalia��o dos peritos de que existe uma "cultura autorit�ria" no Pa�s. "O Brasil � uma democracia plural e participativa", declarou a embaixadora do Brasil, Regina Dunlop.
Regina apontou que os desafios identificados no informe "j� s�o reconhecidos" pelo governo. Segundo ela, � "lament�vel" o fato de os peritos n�o levarem em conta os coment�rios enviados por Bras�lia quando o informe ainda estava sendo feito.
Ela atacou as "generaliza��es" em rela��o ao Judici�rio e apontou que o or�amento seria de US$ 57 bilh�es em 2012. O governo tamb�m saiu em defesa da Pol�cia Federal e afirmou ser "incorreta" a informa��o de que a deten��o de ind�genas aumentou em 33% ao ano - o porcentual seria de 13%.
O Itamaraty tamb�m criticou coment�rios da ONU de que a hospitaliza��o de usu�rios de drogas seria algo comum. "Os n�meros mencionados no informe n�o t�m fundamentos", declarou Regina. O governo ainda criticou o fato de a ONU ter tratado da pris�o de pessoas mentalmente descapacitadas, alegando que os peritos n�o visitaram as unidades.
Alerta
Mas a ONU tem uma posi��o diferente. Com um sistema judicial lento, a entidade alertou que o Brasil se depara com uma situa��o pouco confort�vel. O pa�s tem a quarta maior popula��o carcer�ria do mundo. Mas 44% dos detentos ainda aguardam julgamento, cerca de 217 mil pessoas.
Os peritos da ONU acusaram diretamente o sistema Judicial no Brasil pela situa��o. Segundo o informe, uma parte desses prisioneiros podem esperar "meses e at� anos" para serem julgados. "Durante esse per�odo, os detentos frequentemente nem sabem o status de seu caso", alertou.
"A presun��o de inoc�ncia que consta da Constitui��o parece que na pr�tica foi abandonada por ju�zes", declarou o informe da ONU. Para a entidade, o "n�mero elevado de detentos em pris�es sem um julgamento pode ser a consequ�ncia da falta da habilidade do sistema judici�rio em processar os casos de forma eficiente".
A ONU tamb�m denunciou a superlota��o das pris�es. Segundo a entidade, existem hoje no Brasil quatro pris�es federais e 1,1 mil estaduais. Mas, se a capacidade � para 355 mil detentos, o que se v� � a presen�a oficial de 549 mil.
"Pol�ticas p�blicas de mostrar firmeza contra o crime levou a uma tend�ncia de encarcera��o em massa", denunciou o informe. A ONU, por�m, declarou que, apesar dessa pol�tica, Estados n�o t�m "nem a capacidade nem a estrutura para lidar com as consequ�ncias" de tal estrat�gia.
"A maioria das pris�es est�o em uma situa��o prec�ria", indicou o informe da ONU. "A infraestrutura � abaixo do padr�o, frequentemente inadequada, e o n�mero de profissionais no setor de educa��o, sa�de e bem-estar trabalhando nelas � insuficiente", denunciou.
"Como resultado do excesso de deten��es, as pris�es s�o frequentemente superlotadas. Em alguns casos, o excesso supera 100% de sua capacidade", declarou. A ONU advertiu ainda que a situa��o pode piorar ainda mais, diante de cerca de 192 mil mandados de pris�o que aguardam para ser executados.
A entidade apontou ainda que o risco n�o � apenas para os detentos, mas para a pr�pria estrat�gia de seguran�a. "Superlota��o end�mica leva a dist�rbios e a um maior n�mero de mortes nas pris�es", concluiu.
�ltimos casos
Somente em 2014, pres�dios de Paran�, Santa Catarina, Amazonas e Maranh�o tiveram que enfrentar revoltas que acabaram com mortes de presos, decapitados ou jogados dos telhados, e agentes penitenci�rios feitos ref�ns. Na maioria dos casos as unidades tamb�m foram danificadas.
(Com Ag�ncia Estado)