Anvisa recua e rem�dio equivalente n�o ser� mais barato

Diante das cr�ticas do setor, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) voltou atr�s e modificou a proposta de regras para equivalentes, rem�dios que, a exemplo do que j� ocorre hoje com gen�ricos, poder�o ser comprados no lugar de medicamentos de refer�ncia, mesmo quando isso n�o est� indicado na receita. Em vez de uma embalagem pr�pria, exibindo letras EQ e pre�os mais baixos, como havia sido proposto na vers�o original, os rem�dios que passar�o a ser classificados nessa categoria - hoje similares - devem manter a embalagem original. A indica��o da nova classifica��o, com o s�mbolo, vir� apenas na bula. E n�o haver� altera��o de pre�os. Quando a proposta foi lan�ada, em janeiro, a ideia era que equivalentes custassem 35% a menos do que os rem�dios de refer�ncia. A minuta da proposta foi apresentada por diretores da Anvisa ao ministro da Sa�de, Arthur Chioro, e a representantes de produtores de medicamentos durante um encontro que terminou na noite desta quarta-feira, 10. O texto dever� ser colocado em vota��o no dia 25, na pr�xima reuni�o do colegiado da Anvisa. Pela proposta, a regra passa a valer um ano depois da publica��o da resolu��o. O tempo � considerado importante para que as empresas possam adequar as bulas, acrescentando o s�mbolo EQ. Essa altera��o ser� obrigat�ria. Todos os medicamentos considerados similares t�m de apresentar testes que demonstrem que eles s�o equivalentes aos de refer�ncia, chamados de bioequival�ncia e biodisponibilidade. Esses testes j� s�o cobrados para medicamentos gen�ricos. A maior parte dos similares j� cumpriu essa etapa. Atualmente, somente gen�ricos podem substituir receitas de rem�dios de marca, a chamada intercambialidade. A lei que criou gen�ricos, no entanto, exigiu que at� o fim deste ano, todos similares deveriam cumprir o mesmo processo. O novo formato da proposta agradou os que estavam no encontro. A voz discordante foi do Sindicato da Ind�stria de Produtos Farmac�uticos de S�o Paulo (Sindusfarma). "A exig�ncia era a de que similares fizessem os testes tinha como intuito garantir a qualidade do produto, n�o a intercambialidade", disse Nelson Mussolini, presidente da entidade. O presidente do Sindusfarma avaliou que a possibilidade de troca de medicamento de marca por outro deveria ficar restrita aos gen�ricos. "Uma das preocupa��es � a seguran�a do consumidor: quem vai fazer a troca?", questionou. "Para isso seria indispens�vel que todas as farm�cias contassem com um farmac�utico. Mas j� h� propostas para afrouxar essa regra tamb�m." O texto apresentado indica que a Anvisa vai publicar uma lista no seu s�tio da internet com a lista de produtos e suas trocas. De acordo com Mussolini, s�o cera de 10 mil produtos sujeitos a essas altera��es. Medicamentos isentos de prescri��o n�o est�o sujeitos as novas regras.