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Estado de Minas

Universidades estaduais de S�o Paulo querem R$ 400 mi extras


postado em 13/09/2014 10:07 / atualizado em 13/09/2014 17:41

Pressionados por uma grave crise financeira, os reitores das estaduais paulistas - USP, Unicamp e Unesp - pediram ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) aumento de quase R$ 400 milh�es no montante anual de repasses �s universidades. O argumento para pleitear verbas extras � a expans�o de c�mpus e vagas desde 2001. O governo do Estado, por�m, sinaliza que n�o vai liberar mais dinheiro.

A proposta dos reitores, que retoma reivindica��es de 2005, foi encaminhada nesta semana � Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico, Ci�ncia e Tecnologia e � Assembleia Legislativa. Para este ano, a previs�o de repasses do Tesouro �s estaduais � de cerca de R$ 8,8 bilh�es.

Uma das requisi��es dos reitores � elevar a cota da arrecada��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) das universidades, hoje em 9,57%. A sugest�o � elevar a fra��o para 9,907%, o que renderia R$ 290 milh�es aos cofres das universidades, segundo a arrecada��o deste ano. O aumento seria suplementado, em car�ter de emerg�ncia, j� no or�amento de 2014 e depois adicionado �s previs�es or�ament�rias dos anos seguintes.

O segundo pleito � acabar com descontos indevidos, segundo os reitores, feitos na cota de ICMS das universidades que v�o para programas habitacionais, o que representa R$ 100,7 milh�es. A justificativa para reivindicar um total de R$ 390 milh�es � a forte expans�o de c�mpus e vagas nos �ltimos anos.

No of�cio, os reitores cobram a promessa de 2005, de elevar o porcentual de ICMS ap�s a cria��o do c�mpus de Limeira da Unicamp e da incorpora��o pela USP de faculdade estadual, hoje a Escola de Engenharia de Lorena, como o Estado revelou em junho. Tamb�m � citada a cria��o de sete c�mpus na Unesp. O governo alega que as universidades n�o cumpriram a �ntegra do acordo, que inclu�a a incorpora��o pela Unesp de duas escolas de Medicina. 


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