A governadora Roseana Sarney presidiu o encontro que reuniu representantes do Tribunal de Justi�a, Defensoria P�blica Estadual, Assembleia Legislativa, Minist�rio P�blico Estadual e Federal, Minist�rio da Justi�a, Conselho Penitenci�rio do Estado e secretarias de Estado de Seguran�a P�blica, de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria, de Sa�de e da Mulher.
Entre as medidas definidas, est� o funcionamento, no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, de Sala de Videomonitoramento para a realiza��o de audi�ncias com os detentos. Com a a��o, presos considerados mais perigosos n�o precisar�o mais se deslocar para o F�rum. Tamb�m foi estabelecido que o Minist�rio P�blico Estadual vai acompanhar as investiga��es procedidas dentro dos inqu�ritos que apuram as fugas de pres�dios. O procedimento vai garantir maior efic�cia na averigua��o das informa��es.
“O governo e os �rg�os que comp�em o Comit� est�o trabalhando para a resolu��o da situa��o nos pres�dios. E essa uni�o de for�as est� colhendo os primeiros frutos com a entrega dos novos pres�dios”, assinalou a governadora Roseana. “Estamos conseguindo avan�ar, porque estamos realizando a��es estruturantes e temos que continuar esse trabalho”, assinalou o juiz da 2ª vara de Execu��es Penais, Fernando Mendon�a.
Presentes, tamb�m, a corregedora geral do Tribunal de Justi�a, Nelma Sarney; a defensora geral do Estado, Mariana Albano; a procuradora geral da Rep�blica no Maranh�o, Ana Carolina da Hora; o presidente do Conselho Penitenci�rio do Estado, Paulo Guimar�es; a procuradora geral do Estado, Helena Haickel; o deputado estadual Roberto Costa; os secret�rios de Seguran�a P�blica e de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria, Marcos Affonso Junior; da Mulher, Catharina Bacelar; o subsecret�rio de Sa�de, Jos� Marcio Leite; comandante da Pol�cia Militar, coronel Zanoni Porto; delegada geral da Pol�cia Civil, Cristina Meneses; o coordenador executivo do Comit� e adjunto da Sejap, Thiago Castro.
Na reuni�o, o Comit� tamb�m tratou sobre a entrada em opera��o do Pres�dio S�o Lu�s III, instalado na localidade Marua�, zona rural de S�o Lu�s. A unidade, que j� est� recebendo detentos, disp�e de 479 vagas no regime fechado para presos provis�rios e sentenciados - trata-se de regime com diferencia��o dos procedimentos de seguran�a e disciplina.
Tem rigoroso controle de acesso, com detector de metal e equipamento de raio-x - o mesmo usado em aeroporto - e n�o � permitido celulares e eletr�nicos, incluindo o de funcion�rios e visitantes. Constru�do em �rea de 5.174,04 m², tem salas de atendimento espec�ficas, pavilh�es com parlat�rios blindados independentes, setor de sa�de completo, espa�o para oficinas e salas de aula independentes, lavanderia, cozinha e refeit�rio, alojamentos e esta��o de tratamento de esgoto/reaproveitamento.
Foi destacado que outras cinco unidades prisionais, que totalizam 2.446 vagas, ser�o abertas no sistema penitenci�rio do Maranh�o at� o final deste ano. Al�m disso, est� sendo realizada reforma e amplia��o de mais quatro unidades prisionais no interior, que abrir�o mais 564 vagas.
SAIBA MAIS
- O novo pres�dio tem 479 vagas
- Iniciado o processo de transfer�ncia h� duas semanas
- Regime fechado para presos provis�rios e sentenciados (trata-se de regime com diferencia��o dos procedimentos de seguran�a e disciplina);
- Rigoroso controle de acesso (p�rtico com detector de metal e equipamento de raio-x - o mesmo usado em aeroporto)
- N�o � permitido celulares e eletr�nicos (incluindo de funcion�rios e visitantes)
- 5.174,04 m² de �rea constru�da
- Seguran�a: M�dia
- Sistema de automa��o de ilumina��o perif�rica
- Salas de atendimento espec�ficas
- Pavilh�es com parlat�rios blindados independentes
- Setor de sa�de completo
- Espa�o para oficinas e salas de aula independentes
- Lavanderia
- Cozinha e refeit�rio
- Alojamentos
- Esta��o de tratamento de esgoto/reaproveitamento