Liderada pelo Brasil, uma resolu��o foi aprovada nesta sexta-feira, 26, na ONU introduzindo de forma definitiva o debate sobre a viol�ncia contra homossexuais na agenda das Na��es Unidas. O projeto apenas pede que a entidade fa�a uma avalia��o a cada dois anos sobre as viola��es contra gays, mas j� era suficiente para ser atacado por diversos governos como “imperialismo cultural”. Na pr�tica, o documento transforma a ONU em um instrumento para expor e denunciar governos que criminalizam o homossexualismo.
O jornal O Estado de S.Paulo revelou com exclusividade h� duas semanas o projeto que, al�m do Brasil, era patrocinado por Chile e Uruguai. A esperan�a de Bras�lia era de que o projeto n�o exigisse uma vota��o e que o documento fosse aprovado por consenso. Mas, diante da resist�ncia de africanos e �rabes, o Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, foi obrigado a chamar um voto.
A resolu��o acabou passando por 25 votos a favor, 14 contra e sete absten��es, em um reflexo de como o assunto divide a comunidade internacional. O texto orienta a ONU a realizar levantamento da viol�ncia e ataques contra homossexuais a cada 2 anos, al�m de “expressar a grave preocupa��o contra atos de viol�ncia e discrimina��o cometidos contra indiv�duos por causa de sua orienta��o sexual e identidade de g�nero”.
Apoio
Ao lado do Brasil votou o governo dos Estados Unidos. Nesta semana, o secret�rio de Estado norte-americano, John Kerry, havia declarado que daria “todo seu apoio” � iniciativa. No in�cio do ano, Washington chegou a amea�ar cortar a ajuda ao governo de Uganda diante de medidas contra homossexuais no pa�s africano.
Nesta sexta, uma alian�a de governos latino-americanos e europeus garantiu votos suficientes para aprovar o texto. J� no campo contr�rio estavam Arg�lia, Botswana, Costa do Marfim, Eti�pia, Gab�o, Indon�sia, Qu�nia, Kuwait, Marrocos e Ar�bia Saudita.
As cr�ticas mostraram o racha entre Ocidente e o mundo isl�mico. “O termo orienta��o sexual pode ser destrutivo e � um inimigo � f� mu�ulmana e aos jovens”, declarou a delega��o do Paquist�o, em um documento enviado � ONU.
“Esta resolu��o � uma viola��o aos direitos humanos e � uma imposi��o cultural”, atacou a delega��o saudita.
Os Brics - Brasil, R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul - n�o votaram em bloco. A surpresa para muitos foi a rejei��o do governo de Vladimir Putin pela proposta. A esperan�a era de que Moscou pelo menos se abstivesse. J� a �ndia preferiu se abster.
Tamb�m estava sendo observado com aten��o o voto sul-africano. O pa�s toma a defesa de homossexuais, mas estava sendo pressionado pelo bloco africano a seguir a linha do continente, contr�ria � resolu��o. Pret�ria acabou votando ao lado do Brasil.
Para a Human Rights Watch, a aprova��o da resolu��o proposta pelo Brasil � “um marco” na defesa dos direitos dos homossexuais. Segundo a entidade, um total de sete emendas foram apresentadas para tentar “aguar” o documento. “Esse � um momento significativo para o movimento LGBT”, declarou MonicaTabengwa, representante da entidade. “O documento manda uma mensagem forte”, declarou Jonas Bagas, da entidade TLF, das Filipinas.