Justi�a manda Metr� readmitir 23 funcion�rios ap�s greve em S�o Paulo

A Justi�a determinou ao Metr� de S�o Paulo a readmiss�o de mais 23 funcion�rios demitidos ap�s a greve que parou parte do sistema em junho -- uma das maiores da hist�ria dos metrovi�rios. O governo Geraldo Alckmin (PSDB), que tenta a reelei��o, se recusava a reabsorver esses funcion�rios. Por�m, no fim de agosto, outras dez pessoas j� haviam conseguido retornar a seus postos de trabalho, ap�s uma ordem judicial. Com isso, 33 dos 40 dispensados se reintegraram � empresa. Em decis�es publicadas na ter�a-feira, 30, o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Regi�o (TRT-2) argumentou que o Metr� n�o individualizou a conduta de cada empregado que acusou de praticar atos irregulares durante a paralisa��o.

Procurado pela reportagem, o Metr� n�o se manifestou at� o fechamento desta mat�ria.

A Companhia do Metropolitano, que � controlada pelo governo do Estado, ao fim da greve, enviou telegramas id�nticos a todos os dispensados (para consumar a demiss�o), indicando apenas os dispositivos legais que haviam motivado as dispensas, sem relatar, individualizadamente, a conduta que levou cada funcion�rio a ser desligado da empresa. Dessa forma, houve "v�cio formal" , fazendo o Metr� violar a cl�usula 26ª da Conven��o Coletiva de Trabalho, j� que n�o descreveu os atos praticados por cada empregado, segundo entendimento do TRT-2.

Seis dias depois da remessa desses telegramas e de receber uma notifica��o do Minist�rio do Trabalho e Emprego, o Metr� repetiu o ato de dispensa, "desta vez observando o procedimento correto e informando no telegrama os fatos motivadores das rescis�es contratuais e reabrindo os prazos para as defesas", conforme o processo. Apesar disso, a legisla��o trabalhista foi ferida.

Nas palavras do juiz do Trabalho Thiago Melosi S�ria, "� imprescind�vel que o ato de dispensa seja praticado uma �nica vez e da forma correta." Ainda conforme o magistrado, deixar que a empresa refizesse ou conclu�sse em outro momento seus atos de dispensa permitiria que ela demitisse seus empregados "sem motivo justificado e deixasse para buscar motiva��o posteriormente", s� depois de ser instada pela Justi�a ou por �rg�o fiscalizador.

O juiz lembrou ainda que, como n�o � poss�vel comprovar a participa��o desses 23 funcion�rios em supostos atos irregulares apontados pelo Metr� -- como o impedimento do fechamento das portas dos trens e a quebra de uma fechadura na Esta��o Ana Rosa --, � necess�rio que voltem a trabalhar, j� que h� "perigo de dano irrepar�vel aos substitu�dos (os dispensados) provocado pela demora da solu��o final do processo, pois a remunera��o recebida em decorr�ncia do trabalho em favor da r� � a fonte de subsist�ncia digna dos trabalhadores e o direito aos alimentos somente � efetivo se garantido de imediato."

Prazo

A partir de sua intima��o, o Metr� tem cinco dias para recontratar os 23 funcion�rios "nas mesmas condi��es de presta��o de servi�os anteriormente vigentes". Em caso de descumprimento dessa ordem, a empresa ter� que pagar multa di�ria de R$ 500 por empregado, revertida em favor dos demitidos.

Imagens do circuito interno de seguran�a foram avaliadas para corroborar a decis�o do juiz, assim como a an�lise de boletins de ocorr�ncia e o depoimento de testemunhas. Quatro funcion�rios, no entanto, n�o conseguiram a antecipa��o de tutela (esp�cie de liminar) para voltar para o trabalho, como os demais 23. O magistrado entendeu que "existe in�cio de prova bastante relevante que demonstra" que eles praticaram "atos faltosos sujeitos a puni��es disciplinares".

Em um dos tr�s processos analisados pelo juiz, ele lembrou ao Metr� que, no contexto da greve, torna-se ainda mais necess�ria a observ�ncia dos procedimentos corretos de demiss�o, "pois assegura que o motivo das rescis�es seja a pr�tica de falta grave e n�o a participa��o no movimento grevista".

Pol�tica. O Sindicato dos Metrovi�rios sempre sustentou que a motiva��o para as dispensas era pol�tica, posto que o Metr� nunca individualizou as supostas condutas irregulares dos demitidos. Al�m disso, a entidade lembra que os funcion�rios dispensados tinham, a maioria, uma participa��o ativa no sindicato. Muitos eram diretores, por exemplo.

"A demiss�o por justa causa n�o se comprovou. O Metr� cometeu arbitrariedades, e nos d� a impress�o de que cumpriu ordens do Alckmin, que tenta intimidar os trabalhadores, apesar de o sindicato ter recebido apoio de grande parte da popula��o durante a greve", disse Altino de Melo Prazeres J�nior, presidente do sindicato. "O governo errou juridicamente e nas regras do estado democr�tico de direito do Brasil. Ficou claro que a empresa precisa ser gerida por seus pr�prios dirigentes, e n�o por quem est� fora."

A greve dos metrovi�rios, por melhorias salariais, entre outros pleitos, durou cinco dias no in�cio de junho, e terminou na mesma semana do primeiro jogo da Copa do Mundo do Brasil, realizado na Arena Corinthians, em Itaquera, na zona leste. Foi a segunda maior paralisa��o da hist�ria da categoria.

Em uma audi�ncia de concilia��o entre as partes durante a greve na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), no centro, o presidente do Metr�, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, chegou a admitir a possibilidade de n�o demitir a maioria dos dispensados. Entretanto, pouco depois, uma ordem do Pal�cio dos Bandeirantes, sede do governo Alckmin, desautorizou a recontrata��o de qualquer demitido.

O pr�prio governador reiteradamente se mostrou contr�rio � possibilidade de recontrata��es. Diversos movimentos sociais, assim como todas as centrais sindicais do Pa�s, divulgaram apoio � causa dos metrovi�rios demitidos, criticando a postura de Alckmin, que classificaram de intransigente e at� autorit�ria. Um m�s ap�s as dispensas, o Metr� desistiu de demitir dois funcion�rios -- inicialmente, eram 42 os envolvidos.

Com isso, os 40 demitidos ingressaram conjuntamente com processos judiciais para tentar reverter a decis�o do Metr�. Ainda resta ser analisado um processo em que h� tr�s dispensados.