Justi�a determina que reitora da PUC-SP fique no cargo

A Justi�a determinou nesta quarta-feira, 1°, que a reitora da Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP), Anna Maria Marques Cintra, deve permanecer no cargo. A decis�o � de segunda inst�ncia e foi tomada pela 7ª C�mara de Direito Privado do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo.

O colegiado entendeu que � inv�lida a suspens�o da nomea��o de Anna para o cargo de reitor, deliberada em 2012 pelo Conselho Universit�rio.

A a��o que afastou a reitora foi proposta pelo Centro Acad�mico 22 de Agosto, sob o argumento de que a Funda��o S�o Paulo, mantenedora da PUC-SP, violou processo hier�rquico na nomea��o ao ignorar o Conselho Universit�rio (Consun).

Terceira colocada na elei��o, Anna Cintra foi nomeada em novembro de 2012 pelo gr�o-chanceler da PUC, d. Odilo Scherer. Pelas regras, cabe a ele escolher um dos tr�s nomes da lista. Mas, ao ignorar tradi��o de nomear o primeiro, iniciou uma crise. Ap�s a nomea��o, o Consun decidiu pelo cancelamento da lista tr�plice aprovada em setembro pelo pr�prio conselho, como forma de inviabilizar a nomea��o. Esse ato foi ignorado pela funda��o.

Segundo o relator da apela��o da PUC-SP, juiz substituto em 2º grau Walter Rocha Barone, "a escolha entre os componentes da lista tr�plice � prerrogativa exclusiva do gr�o-chanceler, e os candidatos, ao subverterem tal regramento, comprometendo-se a observar uma lista �nica, isto �, o primeiro colocado na vota��o, ao inv�s da lista tr�plice, estavam, destarte, dispondo de direitos de terceiro, o que n�o � admiss�vel".