Procuradoria recomenda mamografia a partir dos 40 anos

O Minist�rio P�blico Federal em Bauru (SP) recomendou aos munic�pios da regi�o de Botucatu que realizem exames de mamografia em todas as mulheres a partir dos 40 anos. Atualmente, as secretarias de sa�de dos munic�pios limitam a realiza��o do exame para mulheres entre 50 e 69 anos por causa de uma portaria do Minist�rio da Sa�de de 2013.

Em novembro do ano passado, a pasta estabeleceu novas regras para realiza��o do exame de mamografia, restringindo-o a pacientes dessa faixa et�ria. Segundo o MP, a faixa dos 50 aos 69 anos � definida como p�blico priorit�rio para a realiza��o do exame preventivo pela Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) e seguida pela pasta com base em estudos que comprovam maior incid�ncia da doen�a e maior efici�ncia do exame.

No entanto, a recomenda��o expedida pelo procurador da Rep�blica Carlos Roberto Diogo Garcia aos prefeitos pede que os munic�pios adotem as provid�ncias necess�rias ao cumprimento dos termos da Lei 11.664/2008, que garante a realiza��o do exame a partir dos 40 anos.

Segundo a lei, o Sistema �nico de Sa�de (SUS) deve assegurar ainda a assist�ncia integral � sa�de da mulher, incluindo amplo trabalho informativo e educativo sobre os c�nceres do colo uterino e de mama, a realiza��o de exame do colo uterino a todas as mulheres que j� tenham iniciado sua vida sexual, independentemente da idade, o encaminhamento a servi�os de maior complexidade das mulheres cujos exames citopatol�gicos ou mamogr�ficos ou cuja observa��o cl�nica indicarem a necessidade de complementa��o diagn�stica.

A recomenda��o foi enviada aos munic�pios de Anhembi, Arei�polis, Bofete, Botucatu, Conchas, Itatinga, Pardinho, Porangaba, Prat�nia, S�o Manuel e Torre de Pedra. Todos tem 15 dias para informar o acatamento ou n�o da recomenda��o.