Desorganiza��o do setor aumenta a crise da �gua

Bras�lia, 13 - A estiagem hist�rica que castiga o abastecimento de �gua em diversas cidades do Sudeste exp�s as ra�zes mais profundas de um problema que contamina o setor de saneamento b�sico do Pa�s e que est� na base da crise atual: a desorganiza��o institucional que impera entre prestadores de servi�os de saneamento, Estados e munic�pios.

De norte a sul do Pa�s, a confus�o � geral. Envolve empresas que operam de maneira informal e sem contrato, a aus�ncia de fiscaliza��o, alega��es de cobran�as extorsivas de tarifas e servi�os de p�ssima qualidade. Essa combina��o tem produzido �ndices recordes de desperd�cio de �gua e pilhas de processos judiciais, com casos que j� chegaram at� o Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde 2007, uma lei federal garantiu a titularidade da gest�o e fiscaliza��o dos servi�os de �gua e esgoto aos munic�pios. Na pr�tica, por�m, a lei n�o � respeitada. No centro das pol�micas, est� a cria��o de ag�ncias reguladoras para fiscalizar o setor. De um lado, est�o os munic�pios, que det�m a titularidade legal dos servi�os de saneamento e querem mais fiscaliza��o sobre a qualidade do que � oferecido � popula��o por companhias p�blicas e privadas. De outro, est�o os Estados, donos de parte das empresas de saneamento questionando a exist�ncia de �rg�os municipais para fiscaliz�-los.

No interior de S�o Paulo, por exemplo, 47 munic�pios reunidos em um cons�rcio p�blico montaram, em 2011, uma ag�ncia reguladora dos servi�os de saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia� (Ares-PCJ). Nessas bacias est�o as nascentes das represas do Sistema Cantareira, em crise h� dois anos.

"O objetivo da ag�ncia � fiscalizar os servi�os prestados aos munic�pios da regi�o, a maior parte deles por empresas municipais, mas temos oito cidades que s�o atendidas pela Sabesp. Nessas cidades, a Sabesp n�o aceita a nossa fiscaliza��o", diz Dalto Favero Brochi, diretor-geral da Ares-PCJ.

A alega��o da Sabesp � que j� existe uma inst�ncia do governo de S�o Paulo para desempenhar essa tarefa, a Ag�ncia Reguladora de Saneamento e Energia (Arcesp). "� uma situa��o dif�cil. Esses munic�pios atendidos pela Sabesp aderiram � Ares-PCJ e delegaram para n�s a regula��o. � um direito deles, garantido por lei, escolher quem far� essa fiscaliza��o, mas a Sabesp n�o aceita", diz Brochi. O caso foi parar na Justi�a. A Sabesp informou que "sempre atua com respaldo da legisla��o do setor e se submete � fiscaliza��o dos �rg�os competentes".

Supremo

Em Salvador, a crise institucional j� chegou ao STF. A prefeitura quer fiscalizar os servi�os prestados pela Empresa Baiana de �gua e Esgoto (Embasa), sob alega��o de que a ag�ncia reguladora estadual (Agersa) faz vistas grossas para as falhas da distribuidora da �gua. Por isso, a prefeitura criou em 2013 uma ag�ncia de fiscaliza��o, a Arsal. "Queremos um sistema aut�nomo. O servi�o da Embasa � de p�ssima qualidade. Ela nem sequer consulta a prefeitura sobre os servi�os que seriam priorit�rios", diz Mauro Ricardo, secret�rio da Fazenda de Salvador.

Para o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, a prefeitura age por interesses pol�ticos. "Falta bom senso. Nenhuma metr�pole vai resolver os problemas de saneamento sem uma integra��o com o Estado", diz Oliveira Filho, que foi secret�rio de Saneamento do Minist�rio das Cidades no governo Lula, entre 2003 e 2007.

O imbr�glio baiano envolve, ainda, a cria��o, pelo Estado, da regi�o metropolitana de Salvador, um cons�rcio com 13 munic�pios, incluindo a capital. A prefeitura se nega a fazer parte do cons�rcio por entender que o grupo dilui decis�es que caberiam � capital, como a fiscaliza��o do saneamento.

No m�s passado, o ministro do STF Celso de Mello indeferiu uma liminar do Democratas, partido do prefeito de Salvador, ACM Neto, que apresentou uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei complementar que criou o cons�rcio. "Esse tipo de situa��o se espalha pelo Pa�s. O saneamento sofre com a falta de regula��o, porque n�o tem m�tricas de efici�ncia, o que leva a grandes preju�zos", diz o advogado Wladimir Antonio Ribeiro.

Especialista no assunto, Ribeiro defende o modelo de cons�rcios de munic�pios. "Temos cidades de mil habitantes no Pa�s, que n�o t�m condi��es de manter uma estrutura pr�pria de fiscaliza��o. Os cons�rcios, desde que bem estruturados, s�o a melhor op��o", afirma.