ANA v� uso irregular do volume morto pela Sabesp

Uma vistoria feita por t�cnicos da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) constatou que a Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp) descumpriu uma decis�o da Justi�a Federal e "invadiu" a segunda cota do volume morto do Sistema Cantareira na Represa Atibainha, em Nazar� Paulista, cujo uso n�o foi autorizado pelos �rg�os reguladores do manancial.

Segundo um of�cio enviado ontem pelo presidente da ANA, Vicente Andreu, ao Departamento de �guas e Energia El�trica de S�o Paulo (DAEE), �rg�o paulista respons�vel por fiscalizar a Sabesp, uma inspe��o feita �s 17 horas de ter�a-feira na Atibainha registrou que o n�vel de �gua no reservat�rio j� estava na cota 776,62 metros, ou seja, "38 cent�metros abaixo da cota limite autorizada" para captar o primeiro volume morto, que era at� 777,00 metros.

No documento, a ANA anexa fotos das r�guas de medi��o do n�vel da represa e afirma que a pr�tica configura "descumprimento da resolu��o conjunta" com o DAEE do dia 7 de julho deste ano, que liberou o uso da primeira parcela do volume morto da Represa Atibainha, entre as cotas 781,88 metros e 777, que correspondem a 78 bilh�es de litros. Abaixo desse limite j� � considerado o segundo volume morto, de 26 bilh�es de litros, cujo pedido de utiliza��o foi feito pela Sabesp, mas ainda n�o foi autorizado pela ANA.

O documento federal destaca ainda que a decis�o liminar proferida no dia 9 de outubro pelo juiz Miguel Florestano Neto, da 3.ª Vara Federal em Piracicaba, determinou "a impossibilidade de capta��o de �guas do Volume Morto II dos Reservat�rios Jaguari/Jacare� e Atibainha, abaixo da cota 815 metros e 777 metros, respectivamente".

Na liminar, o juiz abre a possibilidade de retirada de �gua dessa segunda reserva apenas "se os estudos t�cnicos apontarem para a impossibilidade do cumprimento" da medida, "mas a libera��o de tal utiliza��o dever� se dar da forma mais parcimoniosa poss�vel". O magistrado determinou ainda que "os agentes ou empregados p�blicos que descumprirem quaisquer das ordens respondam por desobedi�ncia e prevarica��o".

Zerada

Oficialmente, a Sabesp divulga em seus boletins que o n�vel da Represa Atibainha atingiu a cota 777,00 apenas ontem, ou seja, zerando a primeira cota do volume morto desse reservat�rio, que come�ou a ser bombeada no dia 14 de agosto. Anteontem, segundo a companhia, o n�vel da represa estava na cota 777,02, ou seja, 2 cent�metros acima do limite autorizado e 40 cent�metros acima do constatado pela ag�ncia.

"Diante do exposto, e considerando que o reservat�rio Atibainha � um corpo h�drico de dom�nio do Estado de S�o Paulo, solicita-se que o DAEE, respons�vel pela fiscaliza��o dos usu�rios neste reservat�rio, adote as provid�ncias cab�veis, em car�ter de urg�ncia, por causa da rigorosa estiagem que ocorre na regi�o", diz Andreu.

Um dos autores da a��o que resultou na liminar, o promotor Rodrigo Garcia, do Grupo de Atua��o Especial do Meio Ambiente (Gaema) de Campinas, disse que vai solicitar uma c�pia do resultado da vistoria � ANA e a data de intima��o da Sabesp sobre a decis�o ao juiz. "Se configurar que essa retirada ocorreu depois da intima��o do processo, vamos pedir inqu�rito policial para apurar crime de desobedi�ncia", afirma.

Em nota, a Sabesp n�o nega que o n�vel da Represa Atibainha ficou abaixo da cota autorizada, mas afirma que "n�o est� descumprindo nenhuma decis�o judicial". Segundo a companhia, "h� no Sistema Cantareira ainda 40 bilh�es de litros da primeira reserva t�cnica (volume morto)".