Protocolo quer evitar que crian�as sofram ao falar sobre traumas

A ado��o de um protocolo de procedimento destinado a evitar que crian�as e adolescentes revivam momentos de abusos sexual � desafio a ser enfrentado pelos �rg�os da inf�ncia e do Judici�rio brasileiro, segundo conclu�ram profissionais do setor, reunidos em semin�rio organizado no audit�rio do Gabinete de Desembargadores (GADE), no centro de S�o Paulo.

O evento foi organizado esta semana pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJSP) em parceria com organiza��es n�o governamentais. De acordo com a secret�ria de Promo��o dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, Ang�lica Goulart, j� existe um grupo de trabalho com representa��o da sociedade civil para elaborar um protocolo brasileiro desse atendimento. “O Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente] est� produzindo, por meio do Conselho Federal de Psicologia e de Servi�o Social, uma resolu��o que trata do atendimento de crian�as em qualquer escuta [n�o s� na Justi�a] em todo tipo de atendimento. [As informa��es] est�o sendo trazidas para alimentar o grupo de trabalho”, informou.

Perguntas e linguagem inadequadas � faixa et�ria, exig�ncia de que a v�tima preste diversos depoimentos, exposi��o ao agressor s�o exemplos de situa��es que podem resultar em novos traumas �s crian�as e aos adolescentes, disse o gerente de programas da Childhood (organiza��o n�o governamental), Itamar Gon�alves.

Com o prop�sito de avan�ar na constru��o de um protocolo de acolhimento dessas den�ncias, a entidade formulou um guia que indica que procedimentos devem ser adotados para garantir a prote��o das crian�as e jovens.

“Mais do que um espa�o acolhedor, [� necess�rio] ter um profissional qualificado para conduzir a entrevista. Temos um desafio no Brasil: criar um modelo de escuta protegida para crian�as e adolescentes”, acrescentou Itamar Gon�alves.

Documento da entidade informa que o Brasil tem cerca de 100 salas de depoimento especial, mas o atendimento n�o segue um padr�o adequado para o atendimento de crian�as e adolescente. A entidade montou projetos pilotos para testar um modelo de protocolo, no Rio Grande do Sul, em S�o Paulo e em Pernambuco. Ele � inspirado no modelo norte-americano, que re�ne todos os profissionais no mesmo espa�o, atuando de forma multidisciplinar.

Gon�alves destaca que o acompanhamento da v�tima deve ocorrer antes e depois do depoimento. “A crian�a entra no sistema e vai ser cuidada o tempo todo. O hor�rio de escola dela tem que ser respeitado. Ela tem que saber o que � uma audi�ncia, onde ela est�, onde est� quem cometeu o crime”, disse. Ele lembra que o pano de fundo desse processo deve ser a prote��o da crian�a e n�o somente a responsabiliza��o do adulto.

“[A crian�a] vai falar de uma intimidade, de uma situa��o muito dif�cil, para pessoas que n�o t�m a m�nima identifica��o. �s vezes, isso ocorre na frente de quem cometeu o ato e com perguntas que n�o est�o no cotidiano dela”, relatou.

O desembargador Antonio Carlos Malheiros, consultor da Coordenadoria da Inf�ncia e Juventude do TJSP, disse que depoimentos feitos por profissionais despreparados podem prejudicar o andamento da apura��o. “A crian�a j� est� mortificada. Uma pergunta inadequada abre completamente a ferida. Se n�o souber [o procedimento correto fica] tudo estragado: [portanto] � preciso ser treinado”.

A formula��o de uma pol�tica p�blica para a escuta de crian�as e adolescentes, no entanto, � alvo de questionamentos por entidade representativa de psic�logos e assistentes sociais que atuam no TJSP. Para Elisabete Borgiani, presidente da associa��o representantes das duas categorias no tribunal, o ideal seria mudar a legisla��o para que crian�as e adolescentes n�o tivessem a obrigatoriedade de prestar depoimentos. “Uma crian�a que foi v�tima de um trauma, �s vezes, demora para conseguir expressar [o que sofreu]. Para um psic�logo, o sil�ncio dela em sess�o de escuta � mais significativa do que a fala”, disse. Ela disse que n�o � poss�vel fazer a crian�a a falar da viol�ncia sofrida sem que haja sofrimento.

De acordo com Borgiani, a cria��o das salas de depoimento especial colocou os profissionais em uma condi��o em que � preciso levar a v�tima a falar. “Existem situa��o em que a crian�a � inquirida por quatro horas”, relatou. No entanto, ela acredita que a mem�ria traumatizada da v�tima de abuso sexual n�o deveria ser usada como elemento para incriminar algu�m. “Essa mem�ria n�o � confi�vel, � fragmentada”, disse. O gerente de programas da Childhood, por outro lado, avalia que � preciso garantir o direito � fala de crian�as e adolescentes.