Minist�rio reconhece emerg�ncia em sete cidades atingidas por chuvas ou seca

Portaria da Secretaria Nacional de Prote��o e Defesa Civil, do Minist�rio da Integra��o Nacional, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira (23), reconhece a situa��o de emerg�ncia em sete cidades de seis estados (Bahia, Minas Gerais, Paran�, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe). Todos os decretos municipais de emerg�ncia foram publicados este m�s.

Os dois munic�pios mineiros afetados pela estiagem s�o Olhos D'�gua e Palm�polis. As outras duas cidades atingidas pela seca s�o Bom Jesus da Lapa (BA) e Po�o Redondo (SE). Em Mato Rico (PR) e Santa Rosa (RS) a situa��o de emerg�ncia foi decretada em fun��o das chuvas intensas e, em Saudades (SC), devido a enxurradas.

O reconhecimento federal habilita as prefeituras a solicitar e receber recursos da Uni�o para recuperar os estragos e preju�zos causados por fen�menos clim�ticos e realizar atendimentos emergenciais. O reconhecimento federal vale por 180 dias e pode ser renovado.

Segundo a assessoria do Minist�rio da Integra��o Nacional, as prefeituras t�m at� dez dias ap�s o desastre para apresentar toda a documenta��o necess�ria e pedir o reconhecimento federal de situa��o de emerg�ncia ou estado de calamidade p�blica.

Pelo menos 181 cidades baianas tiveram a situa��o de emerg�ncia ou de calamidade p�blica reconhecidas pelo governo federal entre janeiro e o �ltimo dia 20. Em Minas Gerais, foram 183; no Paran�, 157; no Rio Grande do Sul, 158; em Santa Catarina, 97, e, no Sergipe, 17. Em todo o pa�s, no mesmo per�odo, a secretaria nacional j� reconheceu situa��es de emerg�ncia ou de calamidade p�blica em 1.829 munic�pios.