MPE pede que se retire menos �gua do Alto Tiet�

S�o Paulo, 29 - O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) moveu nesta ter�a-feira, 28, uma a��o civil p�blica pedindo na Justi�a a redu��o imediata do volume de �gua retirado do Sistema Alto Tiet� pela Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp). Usado desde o in�cio do ano para socorrer bairros atendidos anteriormente pelo Sistema Cantareira, o segundo maior manancial da Grande S�o Paulo est� perto do esgotamento, com apenas 7,2% da capacidade.

Na a��o, os promotores Ricardo Manuel Castro e Jos� Eduardo Ismael Lutti pedem, em car�ter liminar, a suspens�o da portaria do Departamento de �guas e Energia El�trica de S�o Paulo (DAEE), �rg�o regulador dos mananciais paulistas, que autorizou a Sabesp a aumentar a produ��o de �gua do Alto Tiet� de 10 mil para 15 mil litros por segundo.

A outorga foi emitida no dia 11 de fevereiro deste ano, em meio � crise h�drica. Se a Justi�a acolher o pedido, a Sabesp ter� de reduzir em 33% a vaz�o retirada do sistema, que abastece hoje 4,5 milh�es de pessoas.

"O principal fundamento usado pela Sabesp e acatado pelo DAEE para justificar o aumento das vaz�es m�nimas mensais a serem retiradas do Sistema Alto Tiet� foi o de que a Represa de Taia�upeba tivesse um volume m�ximo operacional de 78,5 bilh�es de litros, mas o fato � que este volume m�ximo operacional jamais foi atingido", afirmam os promotores. Segundo a a��o, a represa tem hoje capacidade bem inferior, de 21,5 bilh�es de litros. O caso foi revelada pelo Estado em agosto.

Os promotores afirmam que a libera��o do DAEE "est� fundada em dado ideologicamente falso" e acusam a Sabesp de retirar mais �gua do que o permitido mesmo antes da nova outorga. Apenas em janeiro deste ano, quando o Alto Tiet� passou a socorrer o Cantareira, a empresa tirou 12,2 bilh�es de litros a mais do que o liberado. Apesar disso, o DAEE n�o fiscalizou nem multou a Sabesp.

O MPE quer a redu��o da capta��o do Alto Tiet� para que o sistema chegue ao final de abril de 2015, quando come�a o pr�ximo per�odo de estiagem, com pelo menos 10% do seu volume �til. Na mesma data neste ano, o manancial estava com 36% da capacidade. Especialistas apontam que o Alto Tiet� deve secar em menos de dois meses. Segundo o governo Geraldo Alckmin (PSDB), os cinco reservat�rios que formam o sistema n�o t�m volume morto, a reserva profunda de �gua, como o Cantareira.

"Apesar das evid�ncias mencionadas no tocante aos baixos n�veis de precipita��es, da diminui��o dos volumes acumulados nos reservat�rios, a Sabesp, com a autoriza��o do DAEE, �rg�o gestor, no lugar de diminuir a capta��o de �gua, a fim de que operasse com n�veis de seguran�a, aumentou as retiradas do sistema", afirmam os promotores. "Isso acarretou o irrefre�vel, alarmante e hist�rico rebaixamento dos n�veis de �gua acumulados nos reservat�rios."

Riscos

Segundo o MPE, Sabesp e DAEE "assumiram riscos s�rios e inaceit�veis a toda � popula��o atendida por este sistema produtor, que est� sendo levado ao esgotamento dos volumes dispon�veis, podendo comprometer, ainda, se nada for feito, os demais sistemas produtores da regi�o metropolitana, com a redu��o em cadeia, uma vez que estes tamb�m est�o sendo sobrecarregados". O pedido estabelece multa de cerca de R$ 100 mil para cada pedido descumprido.

Em nota, a Sabesp informou que "cumpre o que determinam os �rg�os reguladores" e que se "coloca � disposi��o" do MPE. Procurado, o DAEE n�o se manifestou.

Federal

No in�cio do m�s, promotores j� haviam movido a��o na Justi�a Federal de Piracicaba para que a Sabesp reduzisse a retirada do Cantareira e fosse impedida de captar �gua da segunda cota do volume morto. A liminar foi deferida pelo juiz da cidade, mas depois foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) a pedido de Alckmin.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.