Justi�a ordena Uni�o a pagar transplante no exterior

Sorocaba, 30 - A Uni�o dever� bancar integralmente tudo o que for necess�rio para que um beb� de quatro meses, portador de doen�a rara, seja submetido a um transplante de intestino e aos demais tratamentos no Jackson Memorial Medical, em Miami, nos Estados Unidos. Na decis�o divulgada nesta quinta-feira, o juiz federal Marcelo Duarte da Silva, da 3� Vara de Franca, faz remiss�o ao caso da menina Sofia, de Sorocaba, hoje com dez meses, que est� na fila de transplantes do mesmo hospital americano. Sofia foi a primeira crian�a com doen�a rara a obter na Justi�a direito a transplante no exterior.

O juiz de Franca deu prazo de 15 dias para que a Uni�o tome as provid�ncias para remover o beb� para Miami, sob pena de multa di�ria de R$ 100 mil. De acordo com a liminar, dever�o ser cobertas tamb�m as despesas de home care que a equipe m�dica daquele hospital recomendar. A crian�a, do sexo masculino, � portadora de inclus�o microvilosit�ria e precisa de um transplante intestinal para sobreviver. O beb� tem se alimentado exclusivamente pelas veias, o que vem causando problemas no f�gado e altera��o na fun��o renal.

De acordo com informa��es dadas por pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp), as taxas de sobrevida para crian�as dessa idade operadas no exterior chegam a 73%. O juiz fez men��o � decis�o do desembargador federal M�rcio Moraes, do Tribunal Regional Federal (TRF3) no caso da Sofia, de que a experi�ncia da medicina brasileira nesses casos � inicial e que "nenhum paciente submetido a transplantes viscerais no Brasil sobreviveu mais do que alguns meses".

O magistrado destacou que "a lei garante a integralidade de assist�ncia, entendida como conjunto articulado e cont�nuos das a��es e servi�os preventivos e curativos, individuais e coletivos exigidos para cada caso". Dada a condi��o de pobreza da fam�lia, determinou ainda que a Uni�o auxilie na obten��o de passaportes e vistos, sem cobran�a de taxas e em regime de urg�ncia. E advertiu: "Sob nenhuma hip�tese a Uni�o poder� deixar de iniciar ou interromper as provid�ncias cab�veis alegando ignor�ncia das quest�es burocr�ticas, sob pena de responsabiliza��o civil, administrativa e criminal de quem der causa."

Sofia

A menina Sofia Gon�alves de Lacerda, hoje com dez meses, nasceu com S�ndrome de Berdon, uma doen�a rara que exige transplante total de intestino e de outros �rg�os. Com a recusa do Sistema �nico de Sa�de (SUS) de bancar o tratamento no exterior, a m�e da garotinha, Patr�cia Lacerda, iniciou uma grande mobiliza��o pela internet.

Al�m de arrecadar cerca de R$ 2 milh�es em doa��es, a campanha resultou em a��o na Justi�a com decis�o favor�vel ao transplante em Miami com os custos bancados pela Uni�o. A menina est� no exterior com a fam�lia. Nesta quinta-feira, o advogado da fam�lia, Miguel Navarro, informou que Sofia j� � a primeira colocada na fila de transplantes do hospital de Miami.