MPF questiona resolu��o da Ag�ncia Nacional de �guas

Rio de Janeiro, 31 - O Minist�rio P�blico Federal (MPF) questiona na Justi�a a resolu��o de ontem da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) que prorrogou at� 30 de novembro a redu��o da vaz�o na bacia do rio Para�ba do Sul. O procurador da Rep�blica Eduardo Santos de Oliveira pede a anula��o da medida. Segundo ele, a redu��o agrava a situa��o de munic�pios do norte e noroeste fluminense afetados pela estiagem. A a��o civil p�blica, entretanto, ainda n�o foi julgada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2� Regi�o.

"A decis�o da ANA � mais uma demonstra��o de que a crise existe e � grave. A diminui��o da vaz�o pode n�o ser o �nico fator, mas estamos convencidos de que contribui para agravar a situa��o no norte e noroeste fluminense", disse Santos. Segundo ele, a situa��o � "dr�stica" em S�o Fid�lis, S�o Francisco de Itabapoana e S�o Jo�o da Barra, onde o rio des�gua no mar, com consequ�ncias principalmente na agricultura e na pecu�ria. Em S�o Fid�lis, mais de mil cabe�as de gado morreram desde o in�cio do m�s. O MPF lan�ou uma campanha pelo "uso comedido da �gua, evitando-se escassez, conflitos e racionamentos".

Na quinta-feira, foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o a Resolu��o n� 1.603/2014 da ANA, que prorroga a redu��o tempor�ria da vaz�o m�nima afluente � barragem de Santa Cec�lia, em Barra do Pira� (RJ). O documento mant�m a redu��o da vaz�o m�nima de 190 metros c�bicos por segundo para 160 metros c�bicos por segundo, que vem sendo adotada desde o in�cio de setembro. O objetivo da medida � preservar os estoques de �gua dispon�veis no reservat�rio da bacia do Para�ba do Sul, que � composto pelos barramentos de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil.

O professor de Hidrologia da Coppe/UFRJ Paulo Carneiro, que coordenou o Plano Estadual de Recursos H�dricos, disse que a decis�o da ANA era esperada. Segundo ele, trata-se de uma medida preventiva para que n�o seja necess�rio um racionamento. "Era previs�vel que fizessem isso, enquanto n�o chover de forma que os reservat�rios sejam recuperados. Est�o agindo tecnicamente para que n�o ocorra o pior. Penaliza alguns, mas n�o h� o que fazer. Se as previs�es de chuva n�o se confirmarem, a situa��o tende a se agravar."

A secretaria estadual do Ambiente voltou a negar que haja "risco de desabastecimento nos pr�ximos meses". Em nota, afirmou desconhecer "qualquer estudo ou an�lise t�cnica que embasem propostas de decreto de calamidade p�blica para o abastecimento de �gua, em raz�o da estiagem que vem afetando a regi�o sudeste desde o �ltimo ver�o". A bacia do rio Para�ba do Sul abrange 184 munic�pios, sendo 88 em Minas Gerais, 57 no Rio e 39 em S�o Paulo. O Para�ba do Sul resulta da conflu�ncia dos rios Paraibuna e Paraitinga, que nascem em S�o Paulo. O curso d'�gua percorre 1.150km, passando por Minas, at� desaguar no oceano em S�o Jo�o da Barra.