STF vai mediar discuss�o de 3 Estados sobre o Cantareira

Bras�lia, 03 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux convocou uma audi�ncia de media��o para discutir a possibilidade de transposi��o de �guas do Rio Para�ba do Sul ao Sistema Cantareira, diante da crise h�drica enfrentada na regi�o Sudeste.

O caso foi levado do Supremo pelo Minist�rio P�blico Federal, que pedia que a transposi��o ou capta��o de �guas do rio para o abastecimento de S�o Paulo fosse proibida, sob alega��o de que s�o necess�rios "estudos adicionais" para apurar os impactos ambientais da medida. O sistema Cantareira � o grande respons�vel pelo abastecimento de �gua para a capital paulista e regi�o metropolitana.

Fux, relator do caso na Corte, negou em liminar a proibi��o, mas chamou os governadores de S�o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para uma audi�ncia com a procuradoria-geral da Rep�blica; a Advocacia-Geral da Uni�o; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente da Ag�ncia Nacional de �gua (ANA), Vicente Andreu; e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), Volney Zanardi J�nior. Tamb�m participaram da audi�ncia procuradores-gerais dos tr�s Estados.

A media��o ser� feita no pr�ximo dia 20, no gabinete do pr�prio ministro, no Supremo Tribunal Federal, em Bras�lia. O caso, aponta Fux, pode gerar o "comprometimento do acesso da popula��o dos Estados envolvidos a um recurso natural imprescind�vel para a sobreviv�ncia digna das suas respectivas popula��es".

Ele citou que os Estados passam por "severa dificuldade" no fornecimento de �gua em raz�o da redu��o das chuvas. "Essa calamidade tem feito com que os administradores p�blicos da regi�o envidem inesgot�veis esfor�os na busca de solu��es concretas para o problema. Nesse contexto, uma das medidas t�cnicas aventadas foi a transposi��o das �guas do Rio Para�ba do Sul para ampliar a capacidade do Sistema Cantareira de S�o Paulo", escreveu o ministro, em decis�o desta segunda-feira, 3.

O ministro chega a sugerir, na decis�o, que as partes avaliem a forma��o de um grupo t�cnico de trabalho para "buscar solu��es t�cnicas e ambientais para erradicar a falta de �gua no Sudeste". Ele pede que os governadores e representantes dos �rg�os convocados fa�am antes da audi�ncia uma avalia��o das possibilidades para chegar a uma transa��o que possa ser homologada pela Justi�a. A inten��o da media��o � "evitar um desnecess�rio conflito", diz Fux.

O pedido liminar para proibir a viabiliza��o da capta��o da �gua do Para�ba do Sul foi negado, pois o ministro disse n�o ter provas de que haja qualquer obra iniciada por S�o Paulo ou licen�a ambiental na imin�ncia de ser expedida.