ANA: obras propostas por SP n�o resolvem crise da �gua

Bras�lia, 13 - As obras anunciadas pelo governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para superar a crise h�drica n�o resolvem o problema de falta de �gua enfrentado pelos paulistas. No total, essas a��es est�o or�adas em R$ 3,5 bilh�es.

A avalia��o � do diretor-presidente da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Vicente Andreu. "As obras n�o resolvem a situa��o. Essas obras entrar�o em funcionamento, no melhor das hip�teses, em um ano ou dois", disse.

Andreu participou de audi�ncia da Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Ind�stria e Com�rcio (CDEIC) da C�mara do Deputados, onde criticou a atua��o do governo paulista e da empresa paulista de abastecimento Sabesp. "H� um conjunto de obras que, se tivesse sido feito no prazo, teria reduzido o impacto (da seca)", afirmou.

Vicente Andreu afirmou que a Sabesp est� descumprindo a cota estabelecida para reservat�rio Atibainha, um dos cinco que comp�em o Sistema Cantareira. A empresa tem apresentado, de acordo com ele, a soma dos cinco reservat�rios para dizer que n�o acessou ainda a segunda cota do volume morto, n�o apresentando os n�meros individuais de cada reserva.

"Para eles interessa somar tudo e dizer que n�o passou. � uma quest�o de como se trabalha a informa��o", disse. "A discuss�o � se passou para o volume morto dois ou n�o? Depende do gosto da interpreta��o. Se o gosto for dizer que n�o passou porque tem um pouquinho a mais (de �gua em um dos reservat�rios). Mas se voc� olhar para o reservat�rio, passou", observou.

Andreu revelou que a Sabesp se recusou a prestar esclarecimentos sobre a retirada de �gua do Sistema Cantareira. "N�o s� passou (para o segundo volume morto) como, pela opera��o do reservat�rio, j� se identificava que passaria. N�s mandamos correspond�ncia dizendo 'preparem-se, voc�s t�m de se preparar, v�o baixar a at� que ponto?', mas isso nunca foi respondido", disse.

O diretor-presidente da ag�ncia afirmou que n�o cabe � ANA autorizar ou n�o o acesso � segunda cota do volume morto, tendo em vista que dos cinco reservat�rios do Cantareira, apenas dois s�o federais. Segundo ele, a legisla��o n�o d� poderes para que haja uma puni��o por parte da ANA pelo descumprimento da vaz�o acima do permitido pela Sabesp.

"Se eu falar que vou aplicar uma multa, eles dizem que n�o, porque o reservat�rio � estadual. Tem um vazio constitucional em rela��o a isso. Quem arbitra em uma situa��o de conflito? Quando tem dois Estados, em princ�pio quem arbitra � a ANA, porque o rio � federal. Mas ali o conflito � entre a Uni�o e o Estado. Isso explicita mais o fato da legisla��o ser incompleta", considerou.