Para importar canabidiol, pai aconselha procurar Anvisa antes de ir � Justi�a

Primeiro pai a receber autoriza��o da Justi�a brasileira para importar canabidiol - derivado da Cannabis sativa (nome cient�fico da maconha) - com a finalidade de us�-lo no tratamento m�dico de sua filha, o banc�rio Norberto Fischer encorajou outras pessoas em situa��o semelhante a procurarem a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) antes de recorrerem aos tribunais. Segundo Fisher, mesmo com toda a burocracia estatal, atualmente � muito mais f�cil e r�pido obter o aval da ag�ncia que da Justi�a. Ter a autoriza��o � muito mais seguro tamb�m. No primeiro semestre deste ano, uma das remessas da pasta de canabidiol que o banc�rio e sua fam�lia importavam ilegalmente dos Estados Unidos, por meio da internet, foi retida no aeroporto. "Hoje n�o � mais preciso recorrer � Justi�a. As mudan�as que a Anvisa j� implementou tornou o processo administrativo de autoriza��o mais r�pido e menos inc�modo que a via judicial. Apesar de ainda haver muito o que melhorar em termos burocr�ticos, principalmente no que diz respeito � intera��o entre as autoridades sanit�rias e a Receita Federal", disse Fischer � Ag�ncia Brasil. Segundo o banc�rio, como o canabidiol consta da lista de subst�ncias proibidas no pa�s, a maior dificuldade enfrentada pelos pacientes que est�o tratando doen�as graves e cujos tratamentos convencionais n�o surtiram efeito � encontrar um m�dico que prescreva a medica��o. De acordo com o m�dico mastologista Leandro Ramirez da Silva, cujo filho Ben�cio, de 6 anos, trata os efeitos da S�ndrome de Dravet, uma forma grave de epilepsia, com o derivado da maconha, dos cerca de 50 mil m�dicos em atividade em Minas Gerais, apenas cinco ousam receitar o canabidiol por medo das implica��es �ticas. "Como o Conselho Federal de Medicina [CFM] ainda n�o se posicionou oficialmente sobre o tema, � bastante complicado conseguir uma receita m�dica. Nos casos em que a pessoa n�o consega a prescri��o m�dica ou que queira pleitear que o Estado pague o produto, a �nica maneira � recorrer � Justi�a", esclareceu Fischer. Na quarta-feira (12), durante reuni�o do Conselho Nacional de Pol�ticas Sobre Drogas (Conad) em Bras�lia (DF), o representante do CFM Frederico Garcia explicou que a institui��o m�dica est� prestes a publicar uma resolu��o autorizando os m�dicos de todo o pa�s a prescrever rem�dios � base do canabidiol. A subst�ncia continuar� proibida, situa��o que s� pode ser revertida pela Anvisa, que estuda reclassificar o canabidiol, incluindo-o na lista de produtos controlados. Apesar disso, o aval do CFM ao procedimento m�dico ser� importante, pois dar� amparo legal para que os m�dicos emitam receita para os pais que desejam pleitear a autoriza��o de importa��o na Anvisa. "A exig�ncia da receita m�dica �, talvez, o maior empecilho burocr�tico para quem recorre � Anvisa a fim de obter autoriza��o para importar o canabidiol. Sem o aval do CFM, poucos m�dicos aceitam assinar termo se responsabilizando por prescrever uma subst�ncia proibida. Mas seja via judicial seja via Anvisa, os pais v�o precisar do acompanhamento de um bom m�dico. E com a receita em m�os, o processo administrativo � sem d�vida mais r�pido que a via judicial", ressaltou Fischer. Segundo a Anvisa, a resposta aos pedidos, atualmente, demora em m�dia nove dias. Segundo Fischer, h� exatamente um ano, a an�lise dos requerimentos podia levar at� 40 dias. "A Anvisa n�o sabia sequer o que solicitar". A ag�ncia informou que, entre abril deste ano e a quarta-feira (12), foram concedidas 168 autoriza��es administrativas para importa��o do canabidiol. Dos 208 pedidos feitos no per�odo, sete foram arquivados; 17 est�o sob an�lise e 16 est�o � espera de que os interessados forne�am informa��es adicionais. Fischer conta que o n�mero de autoriza��es est� muito aqu�m da real dimens�o do problema. Segundo ele, desde que o assunto ganhou espa�o na imprensa, a rede de apoio criada pelas pr�prias fam�lias n�o para de crescer. "Aos poucos, as pessoas est�o se aproximado, apoiando umas as outras, trocando informa��es e fortalecendo essa rede. At� por muitas vezes estarem agindo na ilegalidade, s�o os pr�prios pais que trocam experi�ncias sobre como usar o produto." Ap�s publicar mat�rias sobre o tema a Ag�ncia Brasil foi procurada ontem (13) por duas m�es em busca de informa��es do procedimento para obter na Justi�a autoriza��o para importar o canabidiol. Uma delas, M.J.P, de Mato Grosso, � m�e de dois filhos diagnosticados com esquizofrenia h� cerca de cinco anos. Ao considerar que seus filhos j� experimentaram os rem�dios mais indicados e esgotaram os tratamentos convencionais, ela est� convencida de que o canabidiol � uma op��o a ser tentada, mesmo n�o tendo ainda conversado com nenhum m�dico. "J� tentamos de tudo. De tratamentos psiqui�trico e neurol�gico � acupuntura. Eles j� usaram todos os medicamentos de ponta. Sinto-me impotente ao ver meus filhos nesta situa��o. Um tem n�vel superior e o outro est� prestes a concluir a faculdade, mas, de uma hora para outra, passaram a ter esses surtos que s� tem piorado. Lendo reportagens sobre as crian�as que melhoraram gra�as ao uso do canabidiol, decidi procurar ajuda e orienta��o com os pais que j� conseguiram a autoriza��o. Vamos procurar um m�dico que nos ajude neste sentido, que prescreva o canabidiol, pois estou decidida: assim que souber como obter o produto por meios legais, iremos tentar", contou. Qualquer que seja o caso, Fischer recomenda que as pessoas procurem um bom m�dico para ter orienta��es. "� aconselh�vel que todos procurem a Anvisa. Assim, ter�o suporte e estar�o agindo legalmente. Se for necess�rio, busquem entrar em contato pelas redes sociais com outros pais que possam lhes ajudar", concluiu o banc�rio, que calcula que ao menos 90% das pessoas j� autorizadas pela Anvisa a importar o canabidiol contaram com algum tipo de orienta��o da rede de pais e pacientes. Em redes sociais como o Facebook � poss�vel encontrar comunidades que re�nem usu�rios. Basta pesquisar pela palavra canabidiol.