Juiz de blitz da Lei Seca vence a��o contra jornal

Rio de Janeiro, 17 - O juiz Jo�o Carlos de Souza Correa ganhou mais um processo, desta vez contra o Infoglobo, empresa detentora do jornal O Globo, e o rep�rter Ronaldo Braga. A indeniza��o a ser paga pelo jornal � de R$ 18 mil por ter chamado Souza Correa de "juiz caloteiro" em uma chamada na primeira p�gina, em fevereiro.

O magistrado tamb�m est� envolvido na a��o movida pela agente de tr�nsito Luciana Tamburini, condenada a pagar indeniza��o de R$ 5 mil por ter dito, durante uma blitz da Lei Seca em 2011, que "ele � juiz, n�o Deus". Ainda cabem recursos em ambos os processos.

A decis�o da ju�za Lindalva Soares Silva, da 11� Vara C�vel, sobre o teor da reportagem foi proferida nesta quinta-feira, 13. Na v�spera, a 14� C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Rio tinha confirmado a senten�a contra Luciana.

Em 17 de fevereiro de 2011, O Globo publicou que Souza Correa havia dado voz de pris�o, em 2006, aos funcion�rios da concession�ria de energia Ampla que foram � casa dele em B�zios, na Regi�o dos Lagos fluminense, para cortar o fornecimento de energia por falta de pagamento. O magistrado diz "que inexistem d�bitos com seu CPF junto � empresa".

A chamada de capa de O Globo foi "Juiz d� calote e tenta prender cobrador". Na reportagem, o jornal cita outras pol�micas em B�zios envolvendo o juiz como desentendimento com turistas, em 2011, quando tentou entrar em um transatl�ntico para fazer compras, e uso irregular de "giroflex" em um ve�culo que dirigia, em 2009. O magistrado havia pedido R$ 100 mil alegando que a reportagem era "inver�dica" e "gerou abalo a sua honra", mas a ju�za achou o valor exagerado e estabeleceu a quantia de R$ 18 mil. O jornal alega "liberdade de express�o" e afirma "que as informa��es s�o verdadeiras sendo que o autor � pessoa envolvida em pol�micas quando exercia a fun��o de Juiz na Comarca de Arma��o de B�zios".

Na decis�o a ju�za afirma que a reportagem "entrar em choque com o direito � privacidade e a honra" e cria "uma publicidade indesejada". Ela destacou que "n�o se deve publicar a not�cia no sentido de afirmar que o autor 'd� calote', da maneira como foi feita mesmo que os r�us tenham absoluta certeza que isto seja verdadeiro com base nas informa��es que colheram na prepara��o da reportagem".ra a ju�za, "caracteriza abuso" do jornal chamar Souza Correa de "juiz caloteiro" e "houve viola��o a honra e imagem do autor".

Procurado, O Globo n�o quis comentar a decis�o da Justi�a.