MP investiga juiz do RJ que processou agente de tr�nsito

Rio, 26 - O Minist�rio P�blico do Estado do Rio instaurou inqu�rito civil p�blico na ter�a-feira, 25, para investigar o juiz Jo�o Carlos de Souza Correa sob acusa��o de improbidade administrativa. Em fevereiro de 2011, Correa foi flagrado em uma blitz da Lei Seca no Leblon, zona sul do Rio, dirigindo um jipe Land Rover sem placa, sem documentos e sem habilita��o.

Na ocasi�o, ele se apresentou como "autoridade" e deu voz de pris�o � agente de tr�nsito que o havia advertido e determinado a apreens�o do carro, depois de comentar que "juiz n�o � Deus". Tr�s anos e oito meses depois, a agente de tr�nsito Luciana Tamburini foi condenada a pagar uma indeniza��o de R$ 5 mil a Correa sob a alega��o de que teria agido com "abuso de poder" - no �ltimo dia 12, a decis�o foi confirmada em segunda inst�ncia pela 14.� C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Rio.

A investiga��o do Minist�rio P�blico, revelada pela Globo News, vai apurar os ind�cios de improbidade administrativa de "todos os servidores que atuaram de forma a viabilizar os registros das terras em uma �rea de 5,6 milh�es de metros quadrados, em B�zios, no litoral norte do Estado".

Correa atuou no munic�pio de 2004 a 2012. Ele � investigado por ter concedido a um advogado a propriedade de uma �rea que corresponde a 8% do territ�rio de B�zios e inclui ruas, pra�as, escolas, postos de sa�de, um hospital e centenas de im�veis particulares. "O objetivo � analisar poss�vel fraude ao sistema de registros imobili�rios da comarca", informou o MP, em nota.

No �ltimo dia 12, o Minist�rio P�blico obteve na Justi�a a anula��o de registros imobili�rios em nome de Arakem Rosa, Maria Beatriz de Mello Rosa e da Mekarasor Participa��o e Servi�os, que haviam sido concedidos a partir de acordo homologado quando Correa atuava na 1.� Vara de B�zios.

De acordo com a senten�a, "h� incompatibilidade entre a �rea relacionada nos termos de posse e a efetivamente adquirida pelos r�us, uma vez que muitos dos marcos subjetivos foram suprimidos durante a ocupa��o da �rea".

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justi�a do Rio informou que Correa n�o vai se manifestar sobre o caso. A agente de tr�nsito Luciana Tamburini j� informou que vai recorrer �s inst�ncias superiores do Poder Judici�rio para tentar reverter a condena��o que sofreu.

Em iniciativa espont�nea de solidariedade � agente, mais de 4 mil pessoas fizeram doa��es para que ela possa pagar o valor da indeniza��o e iniciaram um movimento em redes sociais para pedir o afastamento do juiz.

A atitude de Correa � analisada pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) em procedimento disciplinar. No �ltimo dia 13, o juiz ganhou outra a��o, contra o jornal "O Globo", em que pedia indeniza��o por ter sido chamado de "caloteiro".

A reportagem, publicada em 2011, relatava um fato ocorrido em 2006, quando ele deu voz de pris�o a funcion�rios da concession�ria Ampla que foram � sua casa para cortar o fornecimento de energia por falta de pagamento.