S�o Paulo, 01 - Um juiz da Vara de Execu��es Criminais de Americana, a 127 quil�metros de S�o Paulo, � investigado por supostamente conceder benef�cios a integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), fac��o que controla os pres�dios de S�o Paulo. Ele responde a processo criminal por corrup��o passiva. A Procuradoria-Geral de Justi�a do Estado apura a den�ncia.
No �ltimo dia 14, o relator do processo, desembargador Ferreira Rodrigues, determinou a quebra do sigilo telef�nico do juiz. O processo corre sob segredo de Justi�a. O Estado tentou falar com os dois advogados do acusado, Tiago Felipe Coletti Malosso e Daniel Sanflorian Salvado, mas eles n�o se pronunciaram sobre o caso.
A Vara de Execu��es Criminais, onde o juiz � lotado, � encarregada de acompanhar o cumprimento de penas de condenados. � esse setor da Justi�a que avalia se o detento pode obter benef�cios como progress�o de regime (do fechado para o semiaberto, por exemplo). O magistrado j� foi agente penitenci�rio e delegado da Pol�cia Civil antes de se tornar juiz.
Testemunha. As investiga��es contra o juiz baseiam-se no depoimento de uma testemunha protegida, prestado em dezembro do ano passado. No relato, ela afirma que uma advogada e um servidor p�blico atuaram na intermedia��o do pagamento da propina ao magistrado para que ele concedesse os benef�cios � fac��o criminosa.
Em um primeiro esclarecimento prestado aos magistrados, o juiz negou as acusa��es. �O investigado apresentou esclarecimentos e negou as imputa��es, tornando dispon�vel seus dados banc�rios e fiscais para colabora��o com as investiga��es�, escreveu o desembargador Ferreira Rodrigues, relator do processo, em trecho do procedimento ao qual a reportagem teve acesso.
A testemunha, no entanto, voltou a ser ouvida, em mar�o deste ano, e refor�ou as acusa��es, �referindo-se, mais uma vez, � exist�ncia de um esquema para beneficiar integrantes do PCC�, diz o texto.
O novo depoimento serviu como base para que a Procuradoria-Geral de Justi�a, �rg�o do Minist�rio P�blico Estadual com atribui��o de mover representa��o contra ju�zes, pedisse a quebra do sigilo telef�nico.
�Sob esse aspecto, o pedido (para quebrar o sigilo) comporta acolhimento, uma vez que a medida pleiteada - embora de natureza excepcional - � necess�ria e de utilidade inquestion�vel, at� para que n�o pairem d�vidas quanto � conduta do magistrado, permitindo uma apura��o mais aprofundada dos fatos, inexistindo outros meios dispon�veis, menos invasivos�, escreveu o relator.
A quebra de sigilo inclui tamb�m a advogada e o servidor p�blico citados na acusa��o.
Hist�rico
O juiz j� foi alvo de reportagem, em 2008, por n�o considerar falta grave o uso de drogas dentro dos pres�dios quando atuava em Tup�, no interior do Estado. Por for�a de uma decis�o da 4.� Vara C�vel da Comarca de Americana, para onde ele foi transferido, em 2009, sites de not�cia tiveram de tirar a reportagem do ar. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
Publicidade
Juiz de Americana � acusado de beneficiar PCC
Publicidade