Juiz e promotor v�o passar por detector de metais

S�o Paulo, 03 - Por determina��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ju�zes e promotores ser�o submetidos a detectores de metais em varas, se��es judici�rias, f�runs e tribunais de todo o Pa�s. A decis�o foi tomada ap�s a apresenta��o de dois pedidos de provid�ncias relativos ao �rg�o. Em um deles, um advogado do interior de S�o Paulo questiona o esquema de seguran�a de uma subse��o judici�ria da Justi�a Federal.

Especializado em Direito Previdenci�rio, Marcos Alves Pintar se queixou do fato de magistrados, promotores, advogados p�blicos e servidores usarem uma porta de acesso lateral da subse��o de S�o Jos� do Rio Preto sem nenhum controle, enquanto advogados eram submetidos ao detector de metais. O julgamento do pedido foi iniciado em mar�o de 2013 e conclu�do anteontem no CNJ.

�Existe um inc�modo porque precisa ficar passando por essa situa��o constrangedora (do detector de metais). Mas o que mais incomoda mesmo � n�o valer para todo mundo. � algo segregador�, afirmou Pintar. Os aparelhos foram instalados em pr�dios forenses em 2010 por determina��o tamb�m do CNJ.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.� Regi�o (TRF-3), o desembargador federal F�bio Prieto de Souza, declarou apoio � decis�o do CNJ. �N�o h� raz�o para que, em S�o Jos� do Rio Preto, os magistrados n�o se submetam ao detector de metais. Trata-se de simples crit�rio de racionalidade�, afirmou Souza.

Apoio

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de S�o Paulo (OAB-SP), Marcos da Costa, elogiou a decis�o. Ele afirmou, em nota, que o �rg�o �sempre insistiu que submeter apenas advogados aos atuais procedimentos de revista feria o princ�pio de isonomia entre todos os agentes de Justi�a, uma vez que n�o h� hierarquia nem subordina��o�.

A Associa��o Paulista de Magistrados (Apamagis), o Minist�rio P�blico do Estado (MPE) e a Associa��o Paulista do Minist�rio P�blico (APMP) n�o comentaram a decis�o.

Ex-presidente da Associa��o Brasileira de Magistrados (AMB) e desembargador do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP), Henrique Nelson Calandra afirmou que ju�zes e promotores n�o passam por detectores de metais porque t�m direito de portar armas.

�N�o muda nada. � uma delibera��o que agrada a alguns setores que acham que devem ser tratados igualmente. Mas o princ�pio da isonomia diz que situa��es desiguais devem ser tratadas de forma desigual.�

O TJ-SP afirmou que n�o teve acesso � �ntegra da decis�o do CNJ, mas informou que cumpre as resolu��es de 2010. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.