Bras�lia – Recursos que deveriam ser destinados a pesquisas cient�ficas est�o sendo deslocados para pagar as contas do programa Ci�ncia sem Fronteiras (CsF), uma das principais vitrines eleitorais da presidente Dilma Rousseff. S� no or�amento deste ano, cerca de R$ 1,5 bilh�o de dois fundos do Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia serviram para investir na iniciativa do governo federal, que prev� a concess�o de 101 mil bolsas de estudos no exterior at� 2015. Pelo menos 75 entidades cient�ficas brasileiras reclamam do desvio da verba. Um dos principais motivos � que o CsF atende, em sua maioria, bolsistas sem projetos de pesquisa. Entre os 74.739 estudantes j� beneficiados, 80% est�o inscritos em cursos de gradua��o.
Desde o ano passado, o Ci�ncia sem Fronteiras � mantido por tr�s fontes de renda. Uma delas � o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT), principal recurso de financiamento das ag�ncias p�blicas de fomento � pesquisa. De acordo com levantamento do Contas Abertas, o or�amento do fundo previa, em 2013, repasse de R$ 307,6 milh�es ao programa, o que representava 8% da dota��o total do FNDCT, de R$ 3,8 bilh�es. Este ano, o comprometimento � bem maior — dos R$ 3,6 bilh�es autorizados para as despesas da fonte, R$ 992 milh�es, ou 27% do total, ser�o destinados ao CsF.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq), que gerencia o Ci�ncia sem Fronteiras em parceria com a Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes), � respons�vel por repassar mais R$ 566 milh�es ao programa, al�m dos recursos destinados ao FNDCT. “O programa � interessante, tem seu m�rito. Mas ele est� drenando a verba para a ci�ncia”, avalia a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC), Helena Bonciani Nader. Para a cientista, essa redu��o dos repasses pode afetar linhas de pesquisa mantidas por programas e ag�ncias de fomento estaduais.
Uma das pesquisas prestes a ser prejudicada � a do grupo de cientistas da Universidade de S�o Paulo (USP) que tenta desenvolver uma vacina contra a Aids, totalmente nacional, desde 2002. Com sucesso, a imuniza��o j� passou por testes em camundongos e pelos primeiros ensaios em macacos, com financiamentos da Funda��o de Amparo � Pesquisa do Estado de S�o Paulo (Fapesp), do CNPq e do Minist�rio da Sa�de na ordem de R$ 1,5 milh�o. Diante da redu��o de recursos para o fomento � pesquisa cient�fica, Edecio Cunha Neto, pesquisador que lidera os trabalhos, considera dif�cil estimar quando a vacina anti-HIV poder� ser disponibilizada para programas de imuniza��o do v�rus. A vacina ainda precisa passar pela fase 3 do ensaio cl�nico, que mensura a efic�cia. Trata-se de um teste realizado com milhares de pessoas para saber se o grupo vacinado registrou menos infec��es em rela��o ao que n�o foi vacinado. Essa etapa, por�m, requer recursos significativos, na ordem de US$ 50 milh�es a US$ 100 milh�es.
“Queremos reverter esse quadro de decl�nio dos recursos para pesquisa, para que os grupos de excel�ncia e os emergentes possam fazer seu papel e melhorar ainda mais o desempenho do Brasil na �rea da ci�ncia. E tamb�m melhorar a condi��o de produ��o de tecnologia e patentes”, diz Neto. Ao custo de R$ 3 bilh�es ao ano, o CsF � de responsabilidade do MCT e do Minist�rio da Educa��o. No or�amento deste ano, R$ 1,5 bilh�o vieram da Capes ligada ao MEC.
ROYALTIES Para o ministro da Ci�ncia e Tecnologia, Clelio Campolina, a reclama��o da comunidade cient�fica � “leg�tima”. O chefe da pasta afirma que busca uma solu��o com a presidente Dilma Rousseff. Uma das alternativas seria garantir mais verba pelo Fundo Social dos royalties do petr�leo. Por lei, 50% deles devem ser destinados � educa��o e � sa�de. “Com essa outra metade, existe uma possibilidade de ampliar os recursos para o minist�rio custear projetos que s�o fundamentais”, afirma.
Campolina discorda da ideia de que os fundos do MCT estejam sendo usados incorretamente pelo CsF. “Investir na qualidade da gradua��o � fundamental”, pondera. Segundo ele, n�o est�o faltando recursos para a “ci�ncia propriamente dita”. “N�s estamos irrigando o sistema. H� pouco tempo, abrimos um edital do Proinfra (Programa de Incentivo �s Fontes Alternativas de Energia El�trica) de R$ 500 milh�es para 2015”, argumenta.