Licen�a da Usina de S�o Manoel � suspensa novamente pela Justi�a

A Justi�a Federal suspendeu novamente na licen�a de instala��o da Hidrel�trica de S�o Manoel, no rio Teles Pires, na divisa do Par� com o Mato Grosso. Segundo a a��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF), os respons�veis pelo projeto n�o cumpriram 52,6% das condicionantes para redu��o dos impactos da obra que devem ser conclu�das antes da libera��o da licen�a pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama).

Segundo o Minist�rio P�blico, entre as condicionantes n�o atendidas algumas s�o fundamentais para que a obra tenha os impactos compensados, como a apresenta��o de um programa de monitoramento da fauna de peixes, de alternativas para o sistema de transposi��o dessas esp�cies e o estudo dos rios e outros corpos d´ï¿½gua existentes usina rio abaixo. A obra afeta diretamente as terras dos povos ind�genas Kayabi, Munduruku, Apiak� e povos em isolamento volunt�rio, que recusam a aproxima��o da sociedade n�o ind�gena.

O Minist�rio P�blico j� apresentou sete a��es para apontar irregularidades no licenciamento da Usina de S�o Manoel. Em cinco processos o MPF conquistou decis�es liminares favor�veis aos ind�genas e ribeirinhos, que foram suspensas no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o.