Justi�a manda Nestl� indenizar casal por 'corpo estranho' em leite condensado

Porto alegre, 12 - A Justi�a do Rio Grande do Sul determinou que a Nestl� Brasil indenize um casal que encontrou um corpo estranho em uma caixa de leite condensado da marca Mo�a, em decis�o de segundo grau tornada p�blica nesta segunda-feira. Segundo nota do Tribunal de Justi�a, os autores da a��o de repara��o de danos disseram ter adquirido o produto para fazer brigadeiros para a festa de anivers�rio da filha e, ao despejar em um recipiente de vidro o conte�do de uma das oito embalagens adquiridas, perceberam a presen�a de um objeto de cor diferente, que afirmaram se tratar de um verme verde, de cerca de um cent�metro de comprimento, encontrado vivo e se mexendo.

No processo, a empresa contestou as acusa��es sustentando a impossibilidade de contamina��o e a inexist�ncia de defeito no produto e alegou, ainda, incompet�ncia do juizado especial ante a necessidade de uma prova pericial. O juiz leigo respons�vel pelo caso considerou a per�cia imposs�vel por se tratar de produto perec�vel e destacou que o casal apresentou fotos do corpo estranho no produto e o cupom fiscal da compra, que n�o foram impugnadas pelo fabricante, e condenou a Nestl� a pagar R$ 3 mil a cada um dos autores. Os ju�zes de Direito da 1� Turma Recursal C�vel do Rio Grande do Sul afastaram a hip�tese de incompet�ncia do juizado, consideraram suficientemente demonstrada a presen�a do corpo estranho no alimento e confirmaram a condena��o.

Em nota distribu�da � imprensa, a Nestl� ressalta que tem como pol�tica n�o comentar decis�es judiciais, reiterando que a qualidade de seus produtos � prioridade inegoci�vel para a empresa. "Nosso processo produtivo utiliza exclusivamente mat�rias-primas de alta qualidade e de origem comprovada, uma vez que nossos fornecedores s�o criteriosamente selecionados. Al�m disso, nossos equipamentos s�o de alta tecnologia, desenvolvidos para impossibilitar qualquer risco de contamina��o dos produtos, que passam por um severo controle de qualidade em todas as etapas do processo de fabrica��o", afirma o texto.