Genebra, 20 - A Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) apela para que a Indon�sia suspenda as execu��es de pessoas condenadas por tr�fico de drogas, critica a morte do brasileiro Marco Archer e alerta que "a pena capital n�o funciona contra o contrabando". O recado foi emitido em Genebra pela porta-voz de direitos humanos da ONU, Ravina Shamdasani, que quer que uma morat�ria seja instaurada.
O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira foi executado no fim de semana pelo governo de Jacarta e outro brasileiro, Rodrigo Muxfeldt Gularte, pode seguir o mesmo caminho depois de ter sido condenado tamb�m por tr�fico de drogas.
"A pena capital n�o funciona para parar ofensas relacionadas a drogas", disse Ravina. "O Conselho Internacional de Narc�ticos incentiva pa�ses que ainda tem essas leis que acabem com a puni��o", explicou. "Isso deve deixar as coisas esclarecidas", insistiu.
"Estamos preocupados com o cont�nuo uso da pena de morte para casos de crimes relacionados �s drogas", afirmou, citando as seis pessoas executadas no s�bado, 17, na Indon�sia. "Outras 60 pessoas aguardam no corredor da morte", indicou.
A ONU tamb�m mandou um recado ao presidente da Indon�sia, Joko Widodo, que indicou que rejeitaria qualquer pedido de clem�ncia. "Estamos preocupados", insistiu a entidade, pedindo que os processos legais sejam transparentes e que recursos sejam permitidos.
Ravina apontou que a Indon�sia ratificou tratados internacionais que indicam que "qualquer pessoa condenada � morte deve ter o direito a buscar perd�o ou substitui��o da senten�a". Isso estaria previsto na Conven��o Internacional de Direitos Pol�ticos e Civis.
Em sua declara��o, a ONU ainda apela para que novas execu��es sejam suspensas. "Pedimos �s autoridades indon�sias que reinstalem uma morat�ria sobre a pena de morte e que fa�am uma revis�o completa sobre todos os pedidos de perd�o para que as penas sejam substitu�das", indicou Ravina.
No Sudeste Asi�tico, a pena capital por tr�fico � previsto nas leis da Indon�sia, Mal�sia, Cingapura, Tail�ndia e Vietn�. Neste �ltimo pa�s, oito pessoas foram condenadas nesta ter�a-feira, 20, e a ONU renovou seu pedido para que as execu��es n�o ocorram e que o Vietn� "considere eliminar" a pena de morte para crimes relacionados �s drogas.
Brunei, Laos e Mianmar tamb�m t�m leis parecidas. Mas n�o as aplicam desde 1988.
Para a ONU, a jurisprud�ncia internacional abre espa�o para a pena de morte apenas em casos de assassinatos. "Ofensas relacionadas a drogas, crimes econ�micos, crimes pol�ticos, adult�rio e ofensas relacionadas com rela��es entre pessoas do mesmo sexo n�o podem ser consideradas na categoria de crimes mais s�rios."
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Na��es Unidas condenam execu��o de brasileiro na Indon�sia
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