Brasil adota estrat�gia para conseguir extradi��es

O governo brasileiro acompanha com aten��o o julgamento pela Corte de Apela��o de Roma, amanh�, do pedido de extradi��o do holand�s Ronald van Coolwijk, condenado pela Justi�a Federal do Esp�rito Santo a 20 anos de pris�o por tr�fico de drogas. Isso porque o caso pode ter reflexo direto tamb�m no caso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu do Brasil para a It�lia, no fim de 2013, depois de ter sua pris�o decretada em raz�o de condena��o no esc�ndalo do mensal�o, a 12 anos e sete meses de pris�o pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrup��o passiva. Os dois alegam que n�o poderiam ser extraditados porque o sistema prisional brasileiro n�o tem condi��es de garantir a integridade f�sica do condenado.

O argumento apresentado pelos advogados de defesa de Coolwijk teve for�a de promover a suspens�o da extradi��o, que j� tinha sido aceita na Justi�a de primeira inst�ncia. Para rebater os argumento da defesa do holand�s – condenado em 1995 na posse de 625 quilos de coca�na –, o governo brasileiro enviou para Roma o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justi�a, Eduardo Pelella, que deve fazer a sustenta��o contra as alega��es do condenado. De acordo com a Advocacia Geral da Uni�o (AGU), a rejei��o da extradi��o n�o pode ser justificada apenas na “percep��o generalizada” sobre as condi��es das cadeias brasileiras. E informou ainda � Justi�a italiana que o condenado ficar� preso na penitenci�ria de Cachoeiro de Itapemirim (ES), onde sua integridade f�sica seria preservada.

De acordo com o procurador Pelella, a a��o retorna para a Justi�a de primeira inst�ncia uma vez que a Corte de Cassa��o de Roma – equivalente ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) – entendeu que a decis�o de extraditar o holand�s aconteceu sem que o tribunal analisasse as condi��es do sistema carcer�rio brasileiro. “A corte de apela��o de Roma tem uma estrutura especializada em mat�ria internacional. E suas decis�es costumam ser seguidas com aten��o por outras cortes da It�lia”, explicou o procurador, que tamb�m acompanhar� o julgamento do caso de Pizzolato, que ser� analisado no pr�ximo dia 11.

ORGANIZA��O Pelella explica que, embora o caso n�o tenha a mesma repercuss�o em �mbito nacional no Brasil, tem um “clamor local”. O holand�s foi condenado a 20 anos de pris�o por tr�fico de drogas e chegou a cumprir dois anos no Esp�rito Santo, mas fugiu para a It�lia, onde foi novamente detido em 2012. “Ele faz parte de uma organiza��o criminosa. � uma condena��o pesada”, ponderou.

No caso de Henrique Pizzolato, a Justi�a italiana negou o pedido de extradi��o, em outubro, depois que a defesa apresentou o caos dos pres�dios brasileiros exibindo imagens de decapita��o de presos, no pres�dio de Pedrinhas, no Maranh�o, para sustentar a falta de condi��es do sistema prisional brasileiro. O governo brasileiro apelou e explicou que o Brasil apresentou � Justi�a italiana documentos que comprovam que o pres�dio da Papuda, no Distrito Federal, e as penitenci�rias de Santa Catarina, onde Pizzolato tem domic�lio, t�m condi��es de abrigar o ex-diretor.

Entenda o caso Pizzolato

Ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de pris�o pelo Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2012, pelos crimes de peculato, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a A��o 470, ele teria desviado recursos do Visanet, por meio de contratos superfaturados para beneficiar pol�ticos.

Em setembro de 2013, Pizzolato, que tamb�m tem cidadania italiana, deixa Brasil apresentando um passaporte em nome do irm�o, que morreu em 1978. Para deixar o pa�s, ele viajou de carro at� Dion�sio Cerqueira, em Santa Catarina e ingressou em territ�rio argentino, provavelmente no dia 12 daquele m�s.

Em 15 de novembro de 2013, dia da Proclama��o da Rep�blica, o ent�o presidente do STF, Joaquim Barbosa, expediu mandado de pris�o contra 12 condenados no processo do mensal�o, entre eles, Pizzolato. Somente ent�o, foi descoberta a fuga do ex-diretor do BB.

Em fevereiro de 2014, o brasileiro � preso na It�lia por uso de documento falso e fica na pris�o de Mondena at� novembro, quando foi libertado. Em outubro, o Brasil teve o pedido de extradi��o do brasileiro negado pela It�lia e recorreu � Corte de Apela��o de Roma, que analisa o caso no pr�ximo dia 11.