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Estado de Minas

TJ barra obra do Metr� em cemit�rio


postado em 31/01/2015 09:49

S�o Paulo, 31 - O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo concedeu anteontem uma liminar � Comunidade Religiosa Jo�o XXIII em que barra obras da Linha 17-Ouro do Metr�, no Cemit�rio do Morumby, na zona sul de S�o Paulo. A associa��o que administra o cemit�rio foi � Justi�a contra desapropria��o de jazigos e quer alterar o pol�mico tra�ado do monotrilho que passa dentro do terreno.

"Examinados os argumentos e documentos acostados aos autos, identifica-se a possibilidade de ocorr�ncia de les�o grave e de dif�cil repara��o", afirmou o relator do processo, desembargador Moacir Peres. Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que ainda n�o havia sido notificada da decis�o e que dever� avaliar entrar com recurso.

A associa��o quer tamb�m anular a desapropria��o de uma �rea ocupada atualmente por 15 jazigos. O projeto do Metr� prev�, para a linha, 18 esta��es e o atendimento de 400 mil passageiros. "(A obra) infringe um monte de direitos, a dignidade das pessoas que est�o enterradas, dos familiares, o direito ao sil�ncio", explicou o advogado da associa��o, Rui Fragoso.

A empresa estatal alega que a �rea a ser desapropriada � parte "n�o edific�vel" do terreno. O objetivo do Metr�, que em novembro iniciou o processo desapropriat�rio, � obter 7,2 mil metros quadrados do local, inaugurado em 1971. De acordo com o projeto, uma faixa de 30 metros de largura do cemit�rio � "�rea necess�ria" para as obras.

Celebridades. Haver� interven��es em tr�s quadras de jazigos. Pelo projeto do Metr�, uma parte da Quadra 1 de sepulcros passar� por desapropria��o. No cemit�rio, est�o enterradas personalidades como Elis Regina e Ayrton Senna. "Tem gente sepultada l� desde 1975", disse o gerente Francisco Cl�udio Rav�glia de Mattos.

A constru��o do primeiro trecho foi iniciada em 2012. O ramal vai ligar a regi�o do Aeroporto de Congonhas e a Esta��o Morumbi, na Linha 9-Esmeralda da CPTM. O segundo trecho (at� a Esta��o S�o Paulo-Morumbi, da Linha 4-Amarela) e o terceiro (at� a Esta��o Jabaquara, na Linha 1-Azul) ainda n�o sa�ram do papel. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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