Pronatec imp�s limite na oferta de vagas por institui��es privadas

Bras�lia, 03 - Uma das principais vitrines do governo Dilma Rousseff na �rea de educa��o, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec) imp�s um limite na oferta de vagas por institui��es privadas, conforme edital do Minist�rio da Educa��o (MEC) publicado na �ltima segunda-feira no Di�rio Oficial da Uni�o.

A fixa��o de um limite para a participa��o das privadas marca mais um round na rela��o do setor com o MEC, ap�s o minist�rio publicar em dezembro uma portaria com altera��es no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que levou as a��es de empresas da �rea de educa��o despencarem na Bolsa de Valores.

Criado em 2011, o Pronatec � voltado para a capacita��o de m�o-de-obra para o mercado de trabalho, por meio de uma complexa teia de institui��es que engloba a rede federal de educa��o profissional, redes estaduais, distritais e municipais, al�m do sistema S. Jovens, trabalhadores e benefici�rios de programas sociais s�o o principal p�blico-alvo do programa. Desde 2013 institui��es privadas habilitadas pelo MEC come�aram a ofertar vagas para os cursos. A meta do governo � disponibilizar 12 milh�es de vagas nesta segunda fase - na primeira, foram cerca de 8 milh�es.

O novo edital, assinado pelo secret�rio Marcelo Machado Feres, estabelece as regras para a ades�o ao Sistema de Sele��o Unificada da Educa��o Profissional e Tecnol�gica (Sisutec), para ingresso no primeiro semestre de 2015. Conforme o edital, no caso das institui��es privadas de ensino superior, poder�o ser aprovadas vagas que representem at� 50% do total de ingressantes regulares nos seus cursos de gradua��o. O teto � o mesmo para as institui��es privadas t�cnicas de n�vel m�dio, que poder�o aprovar vagas at� o limite de 50% do total de ingressantes regulares nos seus cursos t�cnicos. Quando o n�mero de ingressantes regulares em uma institui��o privada for inferior a 700 alunos, ser� admitida a possibilidade de oferta de at� 350 vagas.

O edital tamb�m estabelece que no caso de institui��es privadas s� poder�o ser aprovadas, por mantenedora, vagas at� o limite de 10% do total de vagas aprovadas na edi��o corrente. No caso de institui��es privadas de ensino superior, os cursos t�cnicos poder�o ser disponibilizados apenas onde houver a oferta de pelo menos um curso superior correlato.

Procurado pela reportagem, o MEC informou que as regras valem para esse edital espec�fico do Sisutec e que o objetivo das restri��es � promover uma "distribui��o melhor de vagas entre as institui��es". O edital prev� que a oferta de vagas das institui��es ser� analisada pelo minist�rio, que levar� em considera��o crit�rios como a disponibilidade or�ament�ria do governo, a distribui��o regional - com prioridade para a oferta de pelo menos 30% do total de vagas para as regi�es Norte e Nordeste - e indicadores de qualidade, entre outros.