MEC libera R$ 119 mi para regularizar pagamentos do Pronatec

Bras�lia, 19 - O Minist�rio da Educa��o informou, por meio de nota, que o governo liberou R$ 119 milh�es para regularizar o fluxo de pagamento referente �s mensalidades de 2014 para institui��es privadas que participam do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec), uma das principais bandeiras eleitorais da presidente Dilma Rousseff. O documento n�o informa, no entanto, quais meses ser�o cobertos com o valor nem o n�mero de institui��es contempladas.

De acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal

Folha de S.Paulo

, desde outubro o governo federal n�o paga cerca de 500 escolas privadas que ministram aulas do programa.

O Minist�rio esclarece que as institui��es privadas representam cerca de 7% das matr�culas totais do programa e que o pagamento dos valores � realizado em parcelas, a partir do registro de frequ�ncia do benefici�rio no Sistema Nacional de Informa��es da Educa��o Profissional e Tecnol�gica (Sistec) pela institui��o e da confirma��o pelo pr�prio aluno, com senha pessoal e intransfer�vel. "Atualmente, n�o h� previs�o de altera��o na forma de repasse, considerando que a introdu��o da confirma��o de frequ�ncia pelo estudante foi uma inova��o que tornou o processo mais transparente e seguro", cita a nota. No ano passado, o Pronatec registrou cerca de 440 mil matr�culas e foram repassados cerca de R$ 640 milh�es a institui��es privadas, de acordo com o MEC.